Lei regulamenta o uso e ocupação do solo
Divulgação/Falvio Pereira/Câmara Municipal
A sexta audiência pública que discute o a revisão da Lei de Zoneamento acontece, nesta quarta-feira (10), na Câmara Municipal em São José dos Campos. O encontro está marcado para as 18h45, no plenário da Casa Legislativa.
A abertura do evento será feita por um representante da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade da Prefeitura, com a apresentação da proposta em discussão. Em seguida é aberto o microfone para a participação popular, aos inscritos, que tem três minutos cada um para manifestação. Encerrada esta etapa, é dada a palavra aos técnicos da Prefeitura e em seguida é feito o encerramento.
No último dia 2, a Prefeitura apresentou o projeto aos moradores da região oeste da cidade. Na ocasião, a população questionou a verticalização na região chamada de Centralidade Municipal Aquarius.
A reunião permite aos munícipes opinar a respeito do projeto de lei preliminar, disponível para consulta, que auxiliará na elaboração do documento final. A Lei de Zoneamento deve ser revista a cada 10 anos e regulamenta o uso e ocupação do solo, ajudando no planejamento urbano e rural da cidade.
Veja o calendário das próximas audiência audiências:
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