Por 65 votos a 6, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou a criação do benefício social Bolsa do Povo, proposto pelo governador do Estado, João Doria (PSDB), que prevê repasses de R$ 100 a R$ 500 por pessoa, a partir da unificação de uma série de benefícios já existentes.
É previsto que o Governo do Estado de São Paulo destine cerca de R$ 1 bilhão para a formatação do programa, sendo que R$ 400 milhões viriam da abertura de crédito especial remanejado por pastas como a do Desenvolvimento Econômico e Educação, além do Centro Paula Souza. Além disso, o programa tem como meta a contratação de até 20 mil pessoas.
Ao anunciar o programa, o governador João Doria afirmou que a responsabilidade social do governo é ter “além da vacina no braço, a comida no prato”. O responsável por gerir, planejar e colocar em ação o benefício será o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia (DEM).
Confira os principais segmentos da iniciativa.
- Contratação de 20 mil pais e mães de alunos das escolas públicas para trabalhar em jornadas de até quatro horas diárias, no sistema de ensino estadual. A remuneração seria de R$ 500 por mês
- Ampliação do Renda Cidadã de R$ 80 para R$ 100, além de ter um maior número de beneficiários
- Bolsas de incentivo para atletas
- Ampliação do Ação Jovem, para jovens de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo
- Aluguel Social, uma ajuda financeira para locação de imóveis
Representantes do Vale: Sérgio Victor e Padre Afonso Lobato votam favorável, Letícia Aguiar contra
Letícia Aguiar
A deputada estadual Letícia Aguiar (PSL) votou de forma contrária ao projeto de lei Bolsa do Povo. De acordo com a parlamentar, a medida não é transparente e precisa de muitos ajustes, e só teria sido favorável se atendesse mesmo o objetivo de beneficiar a população mais necessitada.
“Se ele foi criado com esse objetivo, é justo e nós entendemos que é necessário apoiar, tanto é que já apoiamos em outras situações, para reduzir salários de deputados, valores de contratos da Assembleia Legislativa, tudo para o combate à pandemia e continuamos fazendo. Ocorre que a Assembleia Legislativa é uma casa de leis, a gente não pode simplesmente endossar tudo que vem do Governo do Estado. Nós temos que ter a responsabilidade de avaliar todos os projetos que são enviados".
Disse ainda que um substitutivo foi apresentado pela deputada Janaína Pascoal e foi assinado por ela e outros parlamentares.
"Nós apresentamos um substitutivo ao projeto, ele ocorre quando entendemos que o projeto não está adequado. O que a gente enxergou nesse projeto é que não necessita de poucas correções, ele precisa de correções maiores. Para a nossa surpresa é um projeto aberto, sem definição de quem serão os beneficiários, nem dos valores a serem distribuídos, nem do período de duração, nem mesmo dos critérios de concessão e cessação dos benefícios." Completa ainda afirmando que "de programa o projeto só traz o nome, Bolsa do Povo" e que poderia facilitar desvios por pagamentos feitos por terceiros., inclusive por ONG's.
Sérgio Victor
Já o deputado Sérgio Victor (NOVO) afirmou que, não apenas ele, mas toda a bancada de seu partido votou favorável ao projeto. Contudo, o parlamentar disse que, a exemplo de Letícia Aguiar, também enviou uma proposta de emenda para ser inserida no projeto.
De acordo com nota do partido, a bancada defende uma maior facilidade e transparência no acesso às informações quanto aos beneficiários, para que sejam evitadas fraudes. Com isso, uma das propostas do partido é que o acesso aos dados sejam abertos e de forma anônima dos beneficiários do programa em seu site institucional.
É preciso tomar contratos e ações que envolvam gasto de dinheiro público mais transparente e de fácil acesso para qualquer cidadão, garantindo o acesso seguro às informações. Precisamos descomplicar e desburocratizar essas ações, ainda mais em tempos de pandemia para evitar qualquer tipo de fraude. Precisamos preservar vidas”, disse o parlamentar do NOVO.
Padre Afonso Lobato
Padre Afonso Lobato
O Padre Afonso Lobato (PV), que exerce o mandato de forma suplente no lugar de Fernando Cury (Cidadania), afastado por importunação sexual, também votou favorável ao projeto de lei.
Em nota enviada à redação do Portal Meon, o padre afirma que entende que o programa é o necessário a ser feito em meio as circunstâncias vividas no país. Ele ainda ressaltou que votou favorável por ser um projeto que conta com agilidade, e envolverá pais e mães no cotidiano escolar dos próprios filhos estudantes.
"A primeira razão do meu voto favorável foi por conta da agilidade e a segunda razão é pelo envolvimento dos pais, sobretudo das mães dos alunos na própria escola. Acho que esse envolvimento é extremamente positivo, nesse momento em que a gente vive uma crise na escola, de pandemia, de depressão, de insegurança, de medo, todo o envolvimento, principalmente das mães, na vida escolar, dos filhos envolvidas com a escola, se preocupando com o aspecto físico da escola é uma interação muito positiva", disse.
Entretanto, mesmo com a votação favorável, ele também observa que muitos deputados consideraram que o texto apresentava diversas lacunas. Mais de 100 emendas foram sugeridas e deverão ser votadas em nova sessão, ainda sem data para acontecer. "Entre as críticas está a falta de detalhamento sobre os valores investidos e que, ao invés de propor um auxílio emergencial, o Bolsa do Povo estaria criando 'postos de trabalho precarizados', como foi dito por parlamentares da oposição", finaliza.
Com estádio lotado, Clássico do Vale termina empatado sem gols
Jogo de volta acontece na quarta-feira (19), em Taubaté
Jacareí realiza vacinação antirrábica gratuita para cães e gatos
Atendimento será no Parque da Cidade, das 9h às 12h, nesse domingo (16)
Clube do Blues se apresenta em Jacareí neste domingo (16)
Espetáculo será um especial em Homenagem às Mulheres
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.