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Bolsa do Povo é aprovada pela Alesp; confira como votou cada deputado da RMVale

O programa prevê repasses de R$ 100 a R$ 500 por pessoa através de benefícios já existentes

Escrito por Gabriel Campoy

02 MAI 2021 - 11H00 (Atualizada em 02 MAI 2021 - 11H51)

Divulgação alesp (Divulgação)

Por 65 votos a 6, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou a criação do benefício social Bolsa do Povo, proposto pelo governador do Estado, João Doria (PSDB), que prevê repasses de R$ 100 a R$ 500 por pessoa, a partir da unificação de uma série de benefícios já existentes.

É previsto que o Governo do Estado de São Paulo destine cerca de R$ 1 bilhão para a formatação do programa, sendo que R$ 400 milhões viriam da abertura de crédito especial remanejado por pastas como a do Desenvolvimento Econômico e Educação, além do Centro Paula Souza. Além disso, o programa tem como meta a contratação de até 20 mil pessoas.

Ao anunciar o programa, o governador João Doria afirmou que a responsabilidade social do governo é ter “além da vacina no braço, a comida no prato”. O responsável por gerir, planejar e colocar em ação o benefício será o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia (DEM).

Confira os principais segmentos da iniciativa.

- Contratação de 20 mil pais e mães de alunos das escolas públicas para trabalhar em jornadas de até quatro horas diárias, no sistema de ensino estadual. A remuneração seria de R$ 500 por mês

- Ampliação do Renda Cidadã de R$ 80 para R$ 100, além de ter um maior número de beneficiários

- Bolsas de incentivo para atletas

- Ampliação do Ação Jovem, para jovens de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo

- Aluguel Social, uma ajuda financeira para locação de imóveis

Representantes do Vale: Sérgio Victor e Padre Afonso Lobato votam favorável, Letícia Aguiar contra

Letícia Aguiar

A deputada estadual Letícia Aguiar (PSL) votou de forma contrária ao projeto de lei Bolsa do Povo. De acordo com a parlamentar, a medida não é transparente e precisa de muitos ajustes, e só teria sido favorável se atendesse mesmo o objetivo de beneficiar a população mais necessitada.

“Se ele foi criado com esse objetivo, é justo e nós entendemos que é necessário apoiar, tanto é que já apoiamos em outras situações, para reduzir salários de deputados, valores de contratos da Assembleia Legislativa, tudo para o combate à pandemia e continuamos fazendo. Ocorre que a Assembleia Legislativa é uma casa de leis, a gente não pode simplesmente endossar tudo que vem do Governo do Estado. Nós temos que ter a responsabilidade de avaliar todos os projetos que são enviados".  

Disse ainda que um substitutivo foi apresentado pela deputada Janaína Pascoal e foi assinado por ela e outros parlamentares.

"Nós apresentamos um substitutivo ao projeto, ele ocorre quando entendemos que o projeto não está adequado. O que a gente enxergou nesse projeto é que não necessita de poucas correções, ele precisa de correções maiores. Para a nossa surpresa é um projeto aberto, sem definição de quem serão os beneficiários, nem dos valores a serem distribuídos, nem do período de duração, nem mesmo dos critérios de concessão e cessação dos benefícios." Completa ainda afirmando que "de programa o projeto só traz o nome, Bolsa do Povo" e que poderia facilitar desvios por pagamentos feitos por terceiros., inclusive por ONG's. 




Sérgio Victor

Já o deputado Sérgio Victor (NOVO) afirmou que, não apenas ele, mas toda a bancada de seu partido votou favorável ao projeto. Contudo, o parlamentar disse que, a exemplo de Letícia Aguiar, também enviou uma proposta de emenda para ser inserida no projeto.

De acordo com nota do partido, a bancada defende uma maior facilidade e transparência no acesso às informações quanto aos beneficiários, para que sejam evitadas fraudes. Com isso, uma das propostas do partido é que o acesso aos dados sejam abertos e de forma anônima dos beneficiários do programa em seu site institucional.

É preciso tomar contratos e ações que envolvam gasto de dinheiro público mais transparente e de fácil acesso para qualquer cidadão, garantindo o acesso seguro às informações. Precisamos descomplicar e desburocratizar essas ações, ainda mais em tempos de pandemia para evitar qualquer tipo de fraude. Precisamos preservar vidas”, disse o parlamentar do NOVO.

Arquivo Pessoal
Arquivo Pessoal
Padre Afonso Lobato


Padre Afonso Lobato

O Padre Afonso Lobato (PV), que exerce o mandato de forma suplente no lugar de Fernando Cury (Cidadania), afastado por importunação sexual, também votou favorável ao projeto de lei.

Em nota enviada à redação do Portal Meon, o padre afirma que entende que o programa é o necessário a ser feito em meio as circunstâncias vividas no país. Ele ainda ressaltou que votou favorável por ser um projeto que conta com agilidade, e envolverá pais e mães no cotidiano escolar dos próprios filhos estudantes.

"A primeira razão do meu voto favorável foi por conta da agilidade e a segunda razão é pelo envolvimento dos pais, sobretudo das mães dos alunos na própria escola. Acho que esse envolvimento é extremamente positivo, nesse momento em que a gente vive uma crise na escola, de pandemia, de depressão, de insegurança, de medo, todo o envolvimento, principalmente das mães, na vida escolar, dos filhos envolvidas com a escola, se preocupando com o aspecto físico da escola é uma interação muito positiva", disse. 

Entretanto, mesmo com a votação favorável, ele também observa que muitos deputados consideraram que o texto apresentava diversas lacunas. Mais de 100 emendas foram sugeridas e deverão ser votadas em nova sessão, ainda sem data para acontecer. "Entre as críticas está a falta de detalhamento sobre os valores investidos e que, ao invés de propor um auxílio emergencial, o Bolsa do Povo estaria criando 'postos de trabalho precarizados', como foi dito por parlamentares da oposição", finaliza. 

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