Por Samuel Strazzer Em RMVale Atualizada em 10 JUL 2020 - 12H14

Câmara de S. José aprova prorrogação de validade dos concursos, instalação de cabines de desinfecção e outros projetos

Outro projeto aprovado prevê a criação de comissões de prevenção à violência contra crianças e adolescentes

Divulgação
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Na sessão desta quinta-feira (9), a Câmara de São José dos Campos aprovou 18 projetos de lei, entre eles a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos, a instalação de cabines de desinfecção e a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas escolas da rede pública e privada.

De acordo com a prefeitura, pelo Estatuto do Servidor, o prazo para validade de concursos em São José é de um ano, sendo prorrogável por mais um ano. O novo projeto prevê a suspenção dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados pela administração e por autarquias.

A suspensão é válida a partir de 23 de março, quando foi decretado estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus, e voltará a correr após o fim da calamidade.

Outro projeto, de autoria do vereador Marcão da Academia (Democratas), autoriza a instalação de cabines de desinfecção em pontos da cidade com grande circulação de pessoas. O objetivo é combater o novo coronavírus em locais de alto fluxo, por meio da pulverização com um desinfetante em pessoas, cadeiras de roda, macas, bicicletas, entre outros equipamentos.

Dois projetos do vereador Dr. Elton (MDB) também foram aprovados. O primeiro é referente a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas escolas. A comissão deverá ser composta pelo diretor da unidade escolar, um professor e um funcionário, e deverá registrar e notificar os casos de violência doméstica que identificarem.

O segundo projeto do vereador do MDB aprovado na sessão é referente a criação da semana de conscientização e apoio aos portadores da doença de Parkinson, que será realizada todo ano na primeira semana do mês de abril.


Confira a lista de projetos aprovados:

PL 352/2018 - Autoria: Ver. Cyborg. Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Virada Animal, a ser realizado no dia 04 de outubro.

PDL 6/2020 - Autoria: Ver. Juvenil Silvério. Concede o Título de “Cidadão Joseense” ao Sr. Boutros Nemetallah El Khoury.

PL 44/2020 - Autoria: Ver. Cyborg. Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Atleta Paralímpico, a ser comemorado no dia 22 de setembro.

PL 72/2020 - Autoria: Ver. Marcão da Academia. Autoriza o Poder Executivo instalar Cabines de Desinfecção em pontos sensíveis para a circulação de pessoas, e dá outras providências.

PL 85/2020 - Autoria: Verª. Dulce Rita. Denomina a Avenida 5 (cinco) no Loteamento Residencial Mirante Cambuí de Avenida Sandra Cristina Blanco Del Rio.

PL 128/2020 - Autoria: Vers. Dulce Rita e Prof. Calasans Camargo. Denomina a Rua 10 (dez) no Loteamento Residencial Mirante Cambuí de Rua Milton Ferreira Annanias.

PL 129/2020 - Autoria: Ver. Robertinho da Padaria. Denomina a área verde localizada entre a Rua João Miacci, no Loteamento Jardim Torrão de Ouro, e a Rua Antônio Eduardo de Alvarenga, no Conjunto Habitacional Dom Pedro II, de Área Verde Marcus Vinicius Aparecido de Oliveira.

PL 131/2020 - Autoria: Ver. Roberto do Eleven, Denomina a Rua Servidão, localizada entre os nº 617 e 630, na Rua Pedra do Sol, Bairro Santa Hermínia, de Rua Manoel Damazio.

PL 133/2020 - Autoria: Ver. Roberto do Eleven. Denomina a Viela 1, localizada em frente ao nº 620, na Rua Pedra do Sol, Bairro Santa Hermínia, de Viela Aluísio Soares dos Santos.

PL 49/2020 - Autoria: Ver. Dr. Elton. Institui a semana de conscientização e apoio aos portadores da doença de Parkinson no município.

PL 50/2020 - Autoria: Ver. Dr. Elton. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência contra criança e o adolescente nas escolas de rede pública e privada do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

PL 146/2020 - Autoria: Ver. Wagner Balieiro. Denomina a rua informalmente conhecida como “Rua Itapuã”, localizada no Loteamento Capão Grosso II-C, de Rua Gilberto Luz Filho.

PL 154/2020 - Autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à Associação Instituto Chuí de Psiquiatria.

PLC 14/2020 - Autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a suspensão do prazo para concursos públicos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).

PL 408/2020 - Autoria: Ver. Dulce Rita. Denomina o acesso à Via Dutra na altura do KM 138,7, sentido Rio de Janeiro/São Paulo, no Distrito de Eugênio de Melo de "Acesso Décio Pedroza dos Anjos".

PL 169/2020 - Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga. Denomina a Praça localizada entre a Avenida Antonio de Pádua Santos e a Rua Alberto Pinto Ferreira, no Bairro Parque dos Ipês, de "Praça Gonçalo Bueno de Souza".

PL 178/20 - Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga. Denomina a área verde localizada entre a Avenida Francisco Rosa Marques, Rua Antônio José Matos Lima e Rua Santo Expedito, no Conjunto Residencial União, de "Área Verde João Manoel Cerqueira".

PL 183/20 - Autoria: Ver.Flávia Carvalho. Autoriza o Poder Executivo a divulgar em todos os meios de comunicação oficial do município a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” de iniciativa do CNJ e AMB, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres.

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