Câmara veta CEI para investigar kits escolares em São José dos Campos

Os vereadores de São José dos Campos rejeitaram a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar supostas irregularidades na aquisição dos kits escolares da prefeitura. O pedido, protocolado na sessão desta terça-feira (18) pelos vereadores da bancada do PSDB, Juvenil Silvério, Dulce Rita e Fernando Petiti, recebeu 17 votos contrários. A presidente da casa, Amélia Naomi (PT), não vota.

Material distribuído pela prefeitura aos alunos da rede municipal

Beatriz Scotti/Meon

Segundo o vereador Petiti, o objetivo do requerimento era agregar informações ao processo que tramita desde o mês passado no Ministério Público.

"Queremos engrossar o caso que já está no MP. A Câmara tem uma Comissão da Educação, porém até onde sabemos essa comissão ainda não apresentou nada relativo aos kits escolares e, como a população continua nos cobrando, acabamos optando pelo pedido de abertura da CEI", afirma Petit.

Durante a sessão, a vereadora Juliana Fraga (PT), que é da Comissão de Educação do Legislativo, se defendeu. "Estamos sim estudando e levantando documentos para serem entregues a respeito dos kits escolares para a população e para os colegas vereadores".

Apesar de não ter sido aprovado, o requerimento pode ser reapresentado. No entanto, a bancada do PSDB ainda não sabe se vai utilizar deste recurso. "A gente esperava a aprovação, afinal se eles dizem tanto que não houve nenhum problema na compra dos kits, não deveriam ter problema com a abertura de uma investigação. Mas ainda vou sentar com a bancada para decidirmos o que vamos fazer", afirmou Petiti.

A bancada do PSDB também encaminhou, nesta segunda-feira (17), processo à Justiça para apurar suposto superfaturamento na compra dos 66.400 kits escolares distribuídos aos alunos da rede municipal.

No dia 25 de fevereiro, os tucanos já tinham enviado denúncia ao Tribunal de Contas e Ministério Público solicitando o cancelamento do pregão aberto para a aquisição do material e a devolução do dinheiro (R$ 14,5 milhões) aos cofres públicos. O MP instaurou inquérito para apurar o caso.

De acordo com o PSDB, a prefeitura teria pago R$ 6,5 milhões a mais pelos produtos -55% do valor total investido na aquisição dos materiais (R$ 14,5 milhões). Pesquisa realizada pelo grupo tucano aponta diferenças de até 1.000% no custo de 55 dos 137 itens do kit escolar.

O estudo mostra que os materiais que mais apresentam diferenças de preço são o apontador termoplástico comprado por R$ 1,09 e encontrado no mercado por R$ 0,05, o palito de sorvete de R$ 11,16 por R$ 1,28, caderno de caligrafia de R$ 4,18 por R$ 1,20 e a tesoura escolar de aço inox de R$ 4,19 por R$ 0,40.