Por Camila Abreu Em RMVale

Candidatos já podem dar início à propaganda eleitoral e comícios

Os candidatos à Presidência da República, governador, senador e deputado já estão autorizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a dar início à propaganda eleitoral individual. Agora, os partidos têm o direito de utilizar ferramentas como alto-falantes em suas sedes ou veículos, das 8h às 22h, além de aparelhagem de sonorização fixa nos comícios, das 8h às 24h.

A propaganda eleitoral será permitida na internet, sendo proibido qualquer tipo de veiculação paga.

De acordo com a chefe do cartório da 316.ª Zona Eleitoral, em Guaratinguetá, Denise Lobato Silva, antes do dia 6 de julho, eram permitidas apenas as propagandas partidárias, pois ninguém era oficialmente candidato. Com as convenções dos partidos e nomeação das candidaturas, a propaganda passa a ser individual. “Antes desta data, é considerada uma propaganda irregular, após este dia passa a ser uma propaganda regular, dentro do que a resolução do TSE determina”, esclareceu.

Os partidos tiveram até o dia 30 de junho para definir as coligações e escolher os candidatos às eleições.

Segundo Denise, para cada ano eleitoral é feita uma resolução, por isso não é possível definir de modo geral o que diz o documento. “A interpretação é muito ambígua, vai de cada candidato, que deve verificar a resolução e ver quais são os impedimentos, ou seja, o que pode ou não ser feito em termos de propaganda”, explicou.

Desde o último dia 10, as emissoras de rádio e de televisão estão vetadas de transmitir qualquer programa que seja comentado ou apresentado por candidato.

Para o descumprimento de cada ato há uma penalidade. Por isso, o Cartório Eleitoral orienta que o candidato procure um advogado para avaliar se a conduta nas propagandas não está fora do que a lei determina. “O candidato pratica o ato que deseja, e depois se algum outro candidato se sentir lesionado e entre com alguma representação ou repugnarão, fica a cargo do tribunal julgar”, explanou.

A veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV vai até o dia 2 de outubro. Para a divulgação paga na imprensa escrita e reprodução na internet, a propaganda eleitoral termina no dia 3 de outubro.

A resolução do Calendário Eleitoral de 2014 e a resolução sobre a propaganda eleitoral estão disponíveis no site do TSE. As eleições acontecem no dia 5 de outubro.

Mesários 
Para evitar a necessidade da convocação obrigatória de pessoas que não estejam dispostas a realizar o serviço, o TSE (Tribunal Superior eleitoral) realiza campanha para convidar os eleitores a serem voluntários trabalhando como mesários no dia da eleição. 

“A ideia é que no dia da eleição, a gente trabalhe com pessoas que realmente queiram contribuir com os trabalhos”, ressaltou a chefe do cartório de Guará, Denise Lobato Silva.

Para se inscrever, o eleitor deve ir até o cartório da sua cidade ou acessar o site do TRE-SP e preencher os dados. “Nós acessamos diariamente a página e nomeamos os candidatos. Até agora, 720 mesários foram registrados na 316.ª Zona Eleitoral, em Guará”, concluiu Denise. As inscrições serão aceitas até a véspera da eleição.

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Por Camila Abreu, em RMVale

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