Demolição das casas no bairro Juguehy
Munir El Hage/PMSS
Um deslizamento de terra no bairro Juquehy resultou na condenação de 200 casas pela Defesa Civil de São Sebastião. Os moradores tiveram que ser retirados e a prefeitura iniciou as demolições das residências no dia 25 de março. Porém, as famílias que estão sendo retiradas continuam protestando contra a destruição dos imóveis.
O morador Antonio Ivo publicou em seu perfil, em uma rede social, fotos das demolições e comentários que demonstram a sua indignação. "O que ocorre com frequência são políticos autorizando e incentivando as construções irregulares em troca do voto, principalmente quando a família é grande. Eles (políticos) dão até material de construção".
Segundo a população, outro ponto que chama a atenção é a forte presença policial durante as demolições. De acordo com a Prefeitura, a ação contou com o apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) e da Polícia Ambiental, além da Polícia Militar.
A indignação chegou na Câmara dos Vereadores, na sessão do dia 1 de abril. O vereador Gleivison Gaspar (PMDB) apresentou um requerimento, questionando a prefeitura sobre o apoio dispensado aos moradores retirados do local.
A prefeitura explica que as famílias estão sendo retiradas devido à movimentação de terra, pois com as chuvas as casas podem ceder ou ser atingidas por deslizamentos. Além disso, informou que foram construídas 50 moradias populares no bairro Jaraguá, região norte do município, aos moradores cadastrados. "Vamos demolir as casas das 50 famílias beneficiadas com as moradias populares e aquelas de aluguel, cujos inquilinos resolveram morar em outro lugar”, diz o assessor da Seadre (Secretaria das Administrações Regionais), Silvio Carlos Pincer.
A área tem monitoramento constante da Defesa Civil, pois corre risco iminente de desabamento. Depois da conclusão das demolições, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) vai realizar uma obra de contenção da área.
Ubatuba
Ubatuba é outra cidade com construções irregulares em Áreas de Proteção Permanente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca da cidade, que determinou a demolição de uma pousada no loteamento Saloma no dia 4 de abril.
Além disso, o tribunal também condenou a proprietária do terreno e a Prefeitura, a providenciar a recuperação de vegetação suprimida e remoção de entulho do local.
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