Por Rodrigo Ribeiro Em RMVale

Comissão da Câmara quer prestações de contas mensais em Taubaté

Ideia é ouvir separadamente, secretarias, Unitau e suas fundações e o IPMT

20150316_Secretária Odila, vereador Joffre Neto e professor Florençano_(Divulgação/CMT)

Ideia é ouvir separadamente, secretarias, Unitau e suas fundações e o IPMT

Divulgação/CMT

A Comissão Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara de Taubaté pretende realizar ao longo do ano prestações de contas mensais das principais secretarias da prefeitura, em dias separados, com o objetivo de promover melhor entendimento das informações.

A intenção foi proposta pelo vereador e presidente da comissão, Joffre Neto (PSB), após cinco horas de duração da audiência para prestação de contas de metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2014, realizada no Legislativo na quinta-feira passada (12).

Além das secretarias do Executivo, a nova medida para realizar prestação de contas também abrange a Unitau (Universidade de Taubaté) e suas fundações e o IPMT (Instituto de Previdência do Município).

“Com isso, vai ser possível fazer com que a duração seja mais breve. Do ponto de vista de gerenciamento dos recursos, teremos a possibilidade de controle muito maior e vai ajudar a criar cultura dos administradores públicos da fidelidade ao Orçamento, deixando de ser uma peça formal para ser uma peça gerencial”, disse Joffre Neto.

As vereadoras Maria das Graças Oliveira (PSB) e Maria Gorete Toledo (DEM) participaram da audiência, em que representantes das secretarias municipais, da Unitau, das fundações da Universidade e do IPMT fizeram esclarecimentos dos números referentes ao desempenho orçamentário.

Dados
Dos R$ 810 milhões da receita prevista para a prefeitura em 2014, 89,81% foram cumpridos em 2014, e 85% das despesas foram realizadas. De acordo com o diretor de Receita, Pedro Alves Mendes, a arrecadação de R$ 83 milhões a menos do que se esperava foi reflexo da crise econômica do país.

“Tudo estava muito bem até maio de 2014, estávamos ainda num cenário de normalidade, até que em junho houve uma queda vertiginosa no repasse dos valores de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), Fundo de Participação dos Municípios. Essa situação se agravou no segundo semestre de 2014, porque trouxe para nós uma ingrata surpresa de redução da atividade econômica, retração do consumo”, afirma Pedro.

A prefeitura fechou o ano com 40% dos recursos aplicados em educação e 24% em saúde. Aos setores de obras e de trânsito e transportes foram destinados 9% para cada; aos serviços públicos, 8%; inclusão social, 4%, segurança pública, 3%, esportes e lazer, 2% e outras secretarias ficaram com os 10% restantes.

“Mesmo com essa situação de redução da receita desta ordem expressiva, fechamos o exercício com superávit financeiro de 3,3%, demonstrando nosso rigor na condução das contas públicas”, disse a secretária de Administração e Finanças, Odila Sanches.

“O que se deixou de arrecadar é superior ao orçamento global de 30 municípios, pelo menos, dos 39 que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba”, afirma Joffre Neto.

Para o Pró-reitor da Unitau, José Carlos Florençano, a conjuntura econômica afetou a universidade principalmente na questão da inadimplência. Segundo Florençano, é necessário uma arrecadação de receita de R$ 2 milhões a mais do que o previsto, devido à venda de imóvel em Ubatuba.

A diretora Eliana Aquino, do IPMT, evidenciou o bom desempenho da meta atuarial, que colocou Taubaté em sexto lugar no Brasil e segundo no Estado entre os institutos de previdência.

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