O projeto deve ser lido na sessão desta quinta-feira(22) na Câmara de São José dos Campos
Reprodução/CâmaraSJC
O vereador Wagner Balieiro (PT) protocolou um projeto de lei na Câmara de São José dos Campos chamado de ‘Escola sem Censura’. O projeto deve ser lido na sessão desta quinta-feira(22).
De acordo com o petista, o projeto foi criado para garantir o cumprimento dos direitos constitucionais no ambiente escolar, defender a liberdade e a autonomia dos professores e funcionários das escolas municipais.
“A real intenção do projeto é não deixar que a escola tenha espaço somente para uma ideologia, não ter doutrinação nem de direita e de esquerda. A escola tem que ser um lugar plural, com várias opiniões”, afirma Wagner.
O vereador comenta ainda, que o ‘Escola sem Censura’ tem como objetivo garantir que o art. 206 da Constituição Federal seja cumprido no âmbito municipal. No projeto de lei, o texto tem o título de “Exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino do município de São José dos Campos”.
Na contramão
O ‘Escola sem Censura’ vem de encontro ao ‘Escola sem Partido’ que atualmente esta tramitando no congresso nacional. Houve uma tentativa de implantação do ‘Escola sem Partido’ em São José dos Campos, mas foi considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal.
Um dos vereadores que apoia o antigo projeto é Sérgio Camargo (PSDB). Em entrevista ao Meon, ele afirmou que acredita que a escola é um ambiente para discussão, mas que o projeto ‘Escola sem Censura’ pode gerar desrespeito, falta de ordem e não cumprimento de regras.
“Não vejo nenhum benefício nesse projeto. Acredito que sendo aprovado ele libera uma verdadeira anarquia dentro das escolas”, afirma Sérgio.
Boleto
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