Deputados federais da RMVale votam a favor da PL 4330; veja lista

Flavinho (PSB) e Eduardo Cury (PSDB) votaram a favor do projeto

Montagem/Divulgação

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto base do projeto 4330, que trata da regulamentação da terceirização no País. A proposta tramitava há 11 anos no Congresso. O texto foi aprovado por 324 votos à favor, 137 contra e duas abstenções. Entre os votos favoráveis estão o dos dois representantes da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Flavinho (PSB) e Eduardo Cury (PSDB).

O texto final do Projeto de Lei 4330/2004 prevê que uma empresa contratada como terceirizada pode subcontratar uma outra companhia. O artigo terceiro do texto apresentado pelo relator Arthur Maia (SD-BA) define a subcontratação como "parcela específica da execução" do que a empresa contratante definiu como função da empresa terceirizada. 

O relator determina que essa subcontratação pode ocorrer quando se tratar de "serviços técnicos especializados". O relatório de Maia também determina que no contrato de terceirização deve constar que a empresa contratada deve recolher 4% do valor do contrato como garantia ao pagamento de obrigações previdenciárias e trabalhistas.

Parlamentar
Roraima (RR)
Abel Mesquita Jr. - PDT - Sim
Carlos Andrade - PHS - Sim
Hiran Gonçalves - PMN - Não
Jhonatan de Jesus - PRB - Não
Maria Helena - PSB - Não
Remídio Monai - PR - Sim
Shéridan - PSDB - Sim
Total Roraima: 7
Amapá (AP)
André Abdon - PRB - Não
Cabuçu Borges - PMDB - Sim
Janete Capiberibe - PSB - Não
Jozi Rocha - PTB - Sim
Marcos Reategui - PSC - Sim
Professora Marcivania - PT - Não
Total Amapá: 6
Pará (PA)
Arnaldo Jordy - PPS - Não
Beto Faro - PT - Não
Beto Salame - PROS - Não
Delegado Éder Mauro - PSD - Sim
Edmilson Rodrigues - PSOL - Não
Elcione Barbalho - PMDB - Sim
Francisco Chapadinha - PSD - Sim
Hélio Leite - DEM - Sim
Joaquim Passarinho - PSD - Sim
José Priante - PMDB - Sim
Josué Bengtson - PTB - Sim
Júlia Marinho - PSC - Não
Nilson Pinto - PSDB - Sim
Simone Morgado - PMDB - Sim
Zé Geraldo - PT - Não
Total Pará: 15
Amazonas (AM)
Alfredo Nascimento - PR - Não
Arthur Virgílio Bisneto - PSDB - Sim
Átila Lins - PSD - Sim
Conceição Sampaio - PP - Sim
Hissa Abrahão - PPS - Sim
Marcos Rotta - PMDB - Sim
Pauderney Avelino - DEM - Sim
Silas Câmara - PSD - Sim
Total Amazonas: 8
Rondonia (RO)
Expedito Netto - Solidariedade - Sim
Lucio Mosquini - PMDB - Sim
Luiz Cláudio - PR - Sim
Marcos Rogério - PDT - Não
Mariana Carvalho - PSDB - Sim
Marinha Raupp - PMDB - Sim
Nilton Capixaba - PTB - Sim
Total Rondonia: 7
Acre (AC)
Alan Rick - PRB - Sim
Angelim - PT - Não
César Messias - PSB - Sim
Flaviano Melo - PMDB - Sim
Jéssica Sales - PMDB - Sim
Leo de Brito - PT - Não
Rocha - PSDB - Sim
Sibá Machado - PT - Não
Total Acre: 8
Tocantins (TO)
Carlos Henrique Gaguim - PMDB - Sim
César Halum - PRB - Sim
Dulce Miranda - PMDB - Sim
Irajá Abreu - PSD - Sim
Josi Nunes - PMDB - Sim
Lázaro Botelho - PP - Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM - Não
Vicentinho Júnior - PSB - Sim
Total Tocantins: 8
Maranhão (MA)
Aluisio Mendes - PSDC - Sim
André Fufuca - PEN - Sim
Cleber Verde - PRB - Não
Deoclides Macedo - PDT - Não
Eliziane Gama - PPS - Não
Hildo Rocha - PMDB - Sim
João Castelo - PSDB - Sim
João Marcelo Souza - PMDB - Sim
José Reinaldo - PSB - Sim
Junior Marreca - PEN - Sim
Juscelino Filho - PRP - Sim
Pedro Fernandes - PTB - Sim
Rubens Pereira Júnior - PCdoB - Não
Victor Mendes - PV - Sim
Waldir Maranhão - PP - Sim
Weverton Rocha - PDT - Não
Zé Carlos - PT - Não
Total Maranhão: 17
Ceará (CE)
Adail Carneiro - PHS - Sim
André Figueiredo - PDT - Não
Aníbal Gomes - PMDB - Sim
Antonio Balhmann - PROS - Sim
Arnon Bezerra - PTB - Sim
Cabo Sabino - PR - Não
Chico Lopes - PCdoB - Não
Danilo Forte - PMDB - Sim
Domingos Neto - PROS - Não
Genecias Noronha - Solidaried - Sim
Gorete Pereira - PR - Sim
José Airton Cirilo - PT - Não
José Guimarães - PT - Não
Leônidas Cristino - PROS - Não
Luizianne Lins - PT - Não
Macedo - PSL - Não
Moroni Torgan - DEM - Não
Moses Rodrigues - PPS - Não
Odorico Monteiro - PT - Não
Raimundo Gomes de Matos - PSDB - Sim
Ronaldo Martins - PRB - Não
Vitor Valim - PMDB - Não
Total Ceará: 22
Piauí (PI)
Assis Carvalho - PT - Não
Átila Lira - PSB - Não
Heráclito Fortes - PSB - Sim
Iracema Portella - PP - Sim
Júlio Cesar - PSD - Sim
Marcelo Castro - PMDB - Sim
Merlong Solano - PT - Não
Paes Landim - PTB - Sim
Rodrigo Martins - PSB - Sim
Silas Freire - PR - Sim
Total Piauí: 10
Rio Grande do Norte (RN)
Antônio Jácome - PMN - Abstenção
Beto Rosado - PP - Sim
Fábio Faria - PSD - Sim
Felipe Maia - DEM - Sim
Rafael Motta - PROS-  Não
Rogério Marinho - PSDB - Sim
Walter Alves - PMDB - Sim
Zenaide Maia - PR - Sim
Total Rio Grande do Norte: 8
Paraíba (PB)
Aguinaldo Ribeiro - PP - Não
Benjamin Maranhão - Solidariede - Sim
Damião Feliciano - PDT - Não
Efraim Filho - DEM - Sim
Hugo Motta - PMDB - Sim
Luiz Couto - PT - Não
Manoel Junior - PMDB - Sim
Pedro Cunha Lima - PSDB - Sim
Rômulo Gouveia - PSD - Sim
Veneziano Vital do Rêgo - PMDB - Não
Wellington Roberto - PR - Sim
Wilson Filho - PTB - Sim
Total Paraíba: 12
Pernambuco (PE)
Anderson Ferreira - PR - Sim
Augusto Coutinho - Solidariede - Sim
Betinho Gomes - PSDB - Sim
Bruno Araújo - PSDB - Sim
Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB - Não
Daniel Coelho - PSDB - Sim
Eduardo da Fonte - PP - Sim
Fernando Coelho Filho - PSB - Sim
Fernando Monteiro - PP - Sim
Gonzaga Patriota - PSB - Sim
Jarbas Vasconcelos - PMDB - Sim
João Fernando Coutinho - PSB - Sim
Jorge Côrte Real - PTB - Sim
Kaio Maniçoba - PHS - Sim
Luciana Santos - PCdoB - Não
Mendonça Filho - DEM - Sim
Pastor Eurico - PSB - Sim
Raul Jungmann - PPS - Não
Ricardo Teobaldo - PTB - Sim
Silvio Costa - PSC - Sim
Tadeu Alencar - PSB - Não
Wolney Queiroz - PDT - Não
Zeca Cavalcanti - PTB - Não
Total Pernambuco: 23
Alagoas (AL)
Arthur Lira - PP - Sim
Cícero Almeida - PRTB - Não
Givaldo Carimbão - PROS - Sim
Marx Beltrão - PMDB - Sim
Maurício Quintella Lessa - PR - Sim
Paulão - PT - Não
Pedro Vilela - PSDB - Sim
Ronaldo Lessa - PDT - Não
Total Alagoas: 8
Sergipe (SE)
Adelson Barreto - PTB - Sim
Andre Moura - PSC - Não
Fábio Mitidieri - PSD - Sim
Fabio Reis - PMDB - Sim
João Daniel - PT - Não
Jony Marcos - PRB - Não
Laercio Oliveira - Solidariede - Sim
Valadares Filho - PSB - Sim
Total Sergipe: 8
Bahia (BA)
Afonso Florence - PT - Não
Alice Portugal - PCdoB - Não
Antonio Brito - PTB - Abstenção
Antonio Imbassahy - PSDB - Sim
Arthur Oliveira Maia - Solidariede - Sim
Bacelar - PTN - Não
Bebeto - PSB - Não
Benito Gama - PTB - Sim
Cacá Leão - PP - Sim
Caetano - PT - Não
Claudio Cajado - DEM - Sim
Daniel Almeida - PCdoB - Não
Davidson Magalhães - PCdoB - Não
Elmar Nascimento - DEM - Sim
Erivelton Santana - PSC - Sim
Félix Mendonça Júnior - PDT - Sim
Fernando Torres - PSD - Sim
Irmão Lazaro - PSC - Sim
João Carlos Bacelar - PR - Sim
João Gualberto - PSDB - Sim
Jorge Solla - PT - Não
José Carlos Aleluia - DEM - Sim
José Carlos Araújo - PSD - Sim
José Nunes - PSD - Sim
José Rocha - PR - Não
Márcio Marinho - PRB - Não
Mário Negromonte Jr. - PP - Sim
Moema Gramacho - PT - Não
Paulo Azi - DEM - Sim
Paulo Magalhães - PSD - Não
Roberto Britto - PP - Sim
Ronaldo Carletto - PP - Sim
Sérgio Brito - PSD - Sim
Tia Eron - PRB - Sim
Uldurico Junior - PTC - Não
Valmir Assunção - PT - Não
Waldenor Pereira - PT - Não
Total Bahia: 37
Minas Gerais (MG)
Adelmo Carneiro Leão - PT - Não
Ademir Camilo - PROS - Não
Aelton Freitas - PR - Não
Bilac Pinto - PR - Sim
Caio Narcio - PSDB - Sim
Carlos Melles - DEM - Sim
Dâmina Pereira - PMN - Sim
Delegado Edson Moreira - PTN - Sim
Diego Andrade - PSD - Sim
Dimas Fabiano - PP - Sim
Domingos Sávio - PSDB - Sim
Eduardo Barbosa - PSDB - Sim
Eros Biondini - PTB - Sim
Fábio Ramalho - PV - Sim
Gabriel Guimarães - PT - Não
Jaime Martins - PSD - Sim
Jô Moraes - PCdoB - Não
Júlio Delgado - PSB - Abstenção
Laudivio Carvalho - PMDB - Não
Leonardo Monteiro - PT - Não
Leonardo Quintão - PMDB - Sim
Lincoln Portela - PR - Não
Luis Tibé - PTdoB - Sim
Luiz Fernando Faria - PP - Sim
Marcelo Álvaro Antônio - PRP - Não
Marcelo Aro - PHS - Sim
Marcos Montes - PSD - Sim
Marcus Pestana - PSDB - Sim
Margarida Salomão - PT - Não
Mário Heringer - PDT - Sim
Mauro Lopes - PMDB - Sim
Misael Varella - DEM - Sim
Newton Cardoso Jr - PMDB - Sim
Odelmo Leão - PP - Sim
Padre João - PT - Não
Pastor Franklin - PTdoB-  Sim
Paulo Abi-Ackel - PSDB - Sim
Raquel Muniz - PSC - Sim
Reginaldo Lopes - PT - Não
Renzo Braz - PP - Sim
Rodrigo de Castro - PSDB - Sim
Rodrigo Pacheco - PMDB - Sim
Saraiva Felipe - PMDB - Sim
Silas Brasileiro - PMDB - Sim
Stefano Aguiar - PSB - Sim
Subtenente Gonzaga - PDT - Não
Tenente Lúcio - PSB - Sim
Toninho Pinheiro - PP - Sim
Wadson Ribeiro - PCdoB - Não
Weliton Prado - PT - Não
Zé Silva - Solidariede - Sim
Total Minas Gerais: 51
Espírito Santo (ES)
Carlos Manato - Solidariede - Sim
Dr. Jorge Silva - PROS - Não
Evair de Melo - PV - Sim
Givaldo Vieira - PT - Não
Helder Salomão - PT - Não
Lelo Coimbra - PMDB - Sim
Marcus Vicente - PP - Sim
Paulo Foletto - PSB - Sim
Sergio Vidigal - PDT - Sim
Total Espírito Santo: 9
Rio de Janeiro (RJ)
Alessandro Molon - PT - Não
Alexandre Serfiotis - PSD - Sim
Alexandre Valle - PRP - Sim
Altineu Côrtes - PR - Sim
Aureo - Solidariede - Sim
Benedita da Silva - PT - Não
Cabo Daciolo - PSOL - Não
Celso Jacob - PMDB - Sim
Celso Pansera - PMDB - Não
Chico Alencar - PSOL - Não
Chico D’ Angelo - PT - Não
Clarissa Garotinho - PR - Não
Cristiane Brasil - PTB - Sim
Deley - PTB - Não
Dr. João - PR - Sim
Eduardo Cunha - PMDB - Art. 17
Ezequiel Teixeira - Solidariede - Sim
Fabiano Horta - PT - Não
Felipe Bornier - PSD - Sim
Fernando Jordão - PMDB - Sim
Francisco Floriano - PR - Não
Glauber Braga - PSB - Não
Hugo Leal - PROS - Não
Indio da Costa - PSD - Sim
Jair Bolsonaro - PP - Sim
Jandira Feghali - PCdoB - Não
Jean Wyllys - PSOL - Não
Julio Lopes - PP - Sim
Leonardo Picciani - PMDB - Sim
Luiz Carlos Ramos - PSDC - Não
Luiz Sérgio - PT - Não
Marcelo Matos - PDT - Não
Marcos Soares - PR - Sim
Marquinho Mendes - PMDB - Sim
Miro Teixeira - PROS - Não
Otavio Leite - PSDB - Sim
Paulo Feijó - PR - Sim
Roberto Sales - PRB - Não
Rodrigo Maia - DEM - Sim
Rosangela Gomes - PRB - Não
Sergio Zveiter - PSD - Sim
Simão Sessim - PP - Sim
Soraya Santos - PMDB - Sim
Sóstenes Cavalcante - PSD - Sim
Walney Rocha - PTB - Sim
Washington Reis - PMDB - Sim
Total Rio de Janeiro: 46
São Paulo (SP)
Alex Manente - PPS - Sim
Alexandre Leite - DEM - Sim
Ana Perugini - PT - Não
Andres Sanchez - PT - Não
Antonio Bulhões - PRB - Não
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB - Sim
Arlindo Chinaglia - PT - Não
Arnaldo Faria de Sá - PTB - Não
Baleia Rossi - PMDB - Sim
Beto Mansur - PRB - Sim
Bruna Furlan - PSDB - Sim
Bruno Covas - PSDB - Sim
Capitão Augusto - PR - Sim
Carlos Sampaio - PSDB - Sim
Carlos Zarattini - PT - Não
Celso Russomanno - PRB - Não
Dr. Sinval Malheiros - PV - Sim
Eduardo Bolsonaro - PSC - Sim
Eduardo Cury - PSDB - Sim
Eli Correa Filho - DEM - Sim
Evandro Gussi - PV - Sim
Fausto Pinato - PRB - Não
Flavinho - PSB - Sim
Gilberto Nascimento - PSC - Sim
Goulart - PSD - Sim
Guilherme Mussi - PP - Sim
Herculano Passos - PSD - Sim
Ivan Valente - PSOL - Não
Jefferson Campos - PSD - Sim
João Paulo Papa - PSDB - Sim
Jorge Tadeu Mudalen - DEM - Sim
José Mentor - PT - Não
Keiko Ota - PSB - Sim
Lobbe Neto - PSDB - Sim
Luiz Lauro Filho - PSB - Sim
Luiza Erundina - PSB - Não
Major Olimpio - PDT - Sim
Mara Gabrilli - PSDB - Sim
Marcelo Squassoni - PRB - Sim
Marcio Alvino - PR - Sim
Miguel Haddad - PSDB - Sim
Miguel Lombardi - PR - Sim
Milton Monti - PR - Sim
Missionário José Olimpio - PP - Sim
Nelson Marquezelli - PTB - Sim
Nilto Tatto - PT - Não
Orlando Silva - PCdoB - Não
Paulo Pereira da Silva - Solidariede - Sim
Paulo Teixeira - PT - Não
Renata Abreu - PTN - Não
Ricardo Izar - PSD - Sim
Ricardo Tripoli - PSDB - Sim
Roberto Alves - PRB - Não
Roberto Freire - PPS - Sim
Samuel Moreira - PSDB - Sim
Sérgio Reis - PRB - Não
Silvio Torres - PSDB - Sim
Tiririca - PR - Sim
Valmir Prascidelli - PT - Não
Vanderlei Macris - PSDB - Sim
Vicente Candido - PT - Não
Vicentinho - PT - Não
Vinicius Carvalho - PRB - Não
Vitor Lippi - PSDB - Sim
Walter Ihoshi - PSD - Sim
William Woo - PV - Sim
Total São Paulo: 66
Mato Grosso (MT)
Adilton Sachetti - PSB - Sim
Ezequiel Fonseca - PP - Sim
Fabio Garcia - PSB - Sim
Nilson Leitão - PSDB - Sim
Professor Victório Galli - PSC - Sim
Ságuas Moraes - PT - Não
Valtenir Pereira - PROS - Não
Total Mato Grosso: 7
Distrito Federal (DF)
Alberto Fraga - DEM - Sim
Augusto Carvalho - Solidariede - Sim
Erika Kokay - PT - Não
Izalci - PSDB - Sim
Laerte Bessa - PR - Sim
Ronaldo Fonseca - PROS - Sim
Roney Nemer - PMDB - Sim
Total Distrito Federal: 7
Goiás (GO)
Alexandre Baldy - PSDB - Sim
Célio Silveira - PSDB - Sim
Daniel Vilela - PMDB - Sim
Delegado Waldir - PSDB - Sim
Fábio Sousa - PSDB - Sim
Giuseppe Vecci - PSDB - Sim
Heuler Cruvinel - PSD - Sim
João Campos - PSDB - Sim
Jovair Arantes - PTB - Sim
Lucas Vergilio - Solidariede - Sim
Magda Mofatto - PR - Sim
Marcos Abrão - PPS - Sim
Pedro Chaves - PMDB - Sim
Roberto Balestra - PP - Sim
Sandes Júnior - PP - Sim
Total Goiás: 15
Mato Grosso do Sul (MS)
Carlos Marun - PMDB - Sim
Dagoberto - PDT - Sim
Elizeu Dionizio - Solidariede - Sim
Geraldo Resende - PMDB - Sim
Mandetta - DEM - Sim
Tereza Cristina - PSB - Sim
Vander Loubet - PT - Não
Zeca do Pt - PT - Não
Total Mato Grosso do Sul: 8
Paraná (PR)
Alex Canziani - PTB - Sim
Alfredo Kaefer - PSDB - Sim
Aliel Machado - PCdoB - Não
Assis do Couto - PT - Não
Christiane de Souza Yared - PTN - Não
Diego Garcia - PHS - Sim
Dilceu Sperafico - PP - Sim
Enio Verri - PT - Não
Evandro Rogerio Roman - PSD - Sim
Hermes Parcianello - PMDB - Não 
João Arruda - PMDB - Não
Leandre - PV - Sim
Leopoldo Meyer - PSB - Não
Luciano Ducci - PSB - Sim
Luiz Carlos Hauly - PSDB - Sim
Luiz Nishimori - PR - Sim
Marcelo Belinati - PP - Não
Nelson Meurer - PP - Não
Osmar Bertoldi - DEM - Sim
Osmar Serraglio - PMDB - Sim
Ricardo Barros - PP - Sim
Rossoni - PSDB - Sim
Rubens Bueno - PPS - Sim
Sandro Alex - PPS - Sim
Sergio Souza - PMDB - Sim
Toninho Wandscheer - PT - Não
Zeca Dirceu - PT - Não
Total Paraná: 27
Santa Catarina (SC)
Carmen Zanotto - PPS - Sim
Celso Maldaner - PMDB - Sim
Cesar Souza - PSD - Sim
Décio Lima - PT - Não
Edinho Bez - PMDB - Sim
Esperidião Amin - PP - Sim
Geovania de Sá - PSDB - Não
João Rodrigues - PSD - Sim
Jorge Boeira - PP - Sim
Jorginho Mello - PR - Sim
Marco Tebaldi - PSDB - Sim
Mauro Mariani - PMDB - Sim
Pedro Uczai - PT - Não
Rogério Peninha Mendonça - PMDB - Sim
Ronaldo Benedet - PMDB - Não
Valdir Colatto - PMDB - Sim
Total Santa Catarina: 16
Rio Grande do Sul (RS)
Afonso Hamm - PP - Sim
Afonso Motta - PDT - Não
Alceu Moreira - PMDB - Sim
Bohn Gass - PT - Não
Carlos Gomes - PRB - Sim
Covatti Filho - PP - Sim
Danrlei de Deus Hinterholz - PSD - Sim
Darcísio Perondi - PMDB - Não
Fernando Marroni - PT - Não
Giovani Cherini - PDT - Sim
Heitor Schuch - PSB - Não
Henrique Fontana - PT - Não
Jerônimo Goergen - PP - Sim
João Derly - PCdoB - Não
José Fogaça - PMDB - Não
José Otávio Germano - PP - Sim
Jose Stédile - PSB - Não
Luis Carlos Heinze - PP - Sim
Luiz Carlos Busato - PTB - Não
Marco Maia - PT - Não
Marcon - PT - Não
Maria do Rosário - PT - Não
Mauro Pereira - PMDB - Sim
Nelson Marchezan Junior - PSDB - Sim
Onyx Lorenzoni - DEM - Sim
Osmar Terra - PMDB - Sim
Paulo Pimenta - PT - Não
Renato Molling - PP - Sim
Ronaldo Nogueira - PTB - Não
Sérgio Moraes - PTB - Sim
Total Rio Grande do Sul: 30