Estabelecimento devem apresentar identificação da proibição
Pedro Ivo Prates/Meon
A Lei Antifumo no Estado de São Paulo completa 8 anos em 2017 e o número de estabelecimentos autuados por irregularidades vem reduzindo a cada ano. Entretanto, o rotineiro trabalho da fiscalização segue atuante.
O último resultado divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado aponta que somente na RMVale, entre maio de 2009 e julho de 2017, já foram realizadas 138,3 mil inspeções, destas, 308 autuações.
A região se encontra atrás de outras do interior do Estado, que tiveram números maiores de infrações, como a Baixada Santista (339) e o Grande ABC (310), fora a capital com 1.056 multas.
“O fiscal vai observar se existe a sinalização no ambiente que é proibido fumar. Se o local estiver permitindo que esteja fumando, ele vai ser autuado e multado com um valor em torno de R$ 1.250 mil, em uma segunda vez flagrado dobra o valor, na terceira é interditado por dois dias e em uma próxima interditado por 30 dias”, explica a Dra. Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
Especialistas relacionam a intensa fiscalização e baixo descumprimento da Lei Antifumo com a mudança do comportamento da sociedade, que aderiu ao movimento de bem-estar e saúde pública.
“Quando a Lei foi implantada haviam muitos movimentos contrários, mas vimos que conversando com a população eles entenderam que os estabelecimentos buscavam a saúde do seu cliente e que o tabagismo precisava ser prevenido. A própria população, as pessoas não se sentem mais confortáveis em conviver por isso têm o número para denúncia em caso de estabelecimento não cumprirem”, afirma a diretora.
Comparativo
Em abril de 2016, quando a Lei Antifumo em âmbito nacional completava 5 anos, foi publicado uma reportagem especial na Metrópole Magazine. Na época, as cidades da região contabilizavam 120.244 mil fiscalizações e 269 autuações, apontado que em um ano e três meses, aconteceram mais de 18 mil visitas em estabelecimentos pela equipe de fiscalização, que autuaram apenas 39 empresários.
“Por sete dias na semana temos profissionais fiscalizando ambientes fechados ou parcialmente, que possa ter alguém desrespeitando a Lei. O fumante não é autuado, porque o proprietário que deve cuidar”, comenta Dra. Maegid, que percebe o envolvimento dos empresários.
“Os proprietários receberem bem a Lei após perceberem que o fluxo de clientes não foi afetado, mas até aumentou em alguns lugares, deixando o ambiente mais agradável você consome mais. E os funcionários têm menos problemas respiratórios e de saúde, faltando menos no trabalho”, comenta.
Web TV Meon
Na última terça-feira (29), foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao fumo e a oncologista Karla Souza, médica especializada da clínica IOV, foi a convidada para um bate-papo sobre os perigos e outros temas que envolviam o tabagismo.
A entrevista foi transmitida em tempo real pelo Youtube e Facebook, na primeira semana da Web TV Meon, que foi lançado nesta semana como uma nova plataforma do Grupo Meon de Comunicação com a proposta de trazer temas do dia a dia da região, como política, esporte, saúde, educação, emprego, entre outros, para serem discutidos com profissionais especialistas e esclarecendo as dúvidas dos internautas e leitores.
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