Em um ano, Patrulha da Lei Maria da Penha prendeu 31 agressores em São José, 28 descumpriam medida protetiva

Divulgação/PMSJC

O programa completou um ano de funcionamento no último dia 25

No primeiro ano de funcionamento, a Patrulha da Lei Maria da Penha em São José dos Campos prendeu 31 agressores. Destes, 28 descumpriram medida protetiva estipulada pela justiça. O programa completou um ano de funcionamento no último dia 25 de junho.

De acordo com a prefeitura, a patrulha consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência.

Ao entrar para o programa, as mulheres passam a ter acesso a um número de WhatsApp para o qual podem ligar e mandar mensagens sempre que se sentirem ameaçadas.

Atualmente 32 mulheres são atendidas pelo programa. No primeiro ano foram atendidas 41 mulheres. O perfil delas é diverso, mas a maioria tem entre 36 e 45 anos (41% do total), mora na zona leste (49%), tem 2 filhos (37%) e é independente economicamente (68%). Predominam donas de casa (20%), mas no grupo tem também médica, dentistas, professoras, psicóloga, autônomas, babás e manicure.

Outros programas

A prefeitura mantém também outros programas e ações que auxiliam mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), o serviço é especializado e atende mulheres com direitos violados por negligência, abandono e violência. Além do apoio socioassistencial e psicológico, elas ainda podem contar com abrigamento protetivo, caso estejam expostas ao risco dentro de suas residências.

Há ainda os serviços de auxílio moradia temporário, abrigo protetivo, abrigo feminino e LGBT, e abrigo para famílias e indivíduo.

Denúncias e pedido de socorro

Denúncias para violência contra crianças, adolescentes e idosos podem ser realizadas através do telefone 100.

Informações e orientações podem ser obtidas pelo telefone 180.

Pedidos de socorro podem ser solicitados através no número 153.

Todos os canais funcionam 24h por dia.

Boletim de Ocorrência

Desde 2 de fevereiro de 2020, o boletim de ocorrência por situação de violência doméstica pode ser registrado por meio deste link.