Prefeito Felicio Ramuth durante entrevista nesta sexta-feira (2)
Pedro Ivo Prates/Meon
O prefeito eleito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (2) a reestruturação do governo para a futura gestão da cidade. A reforma administrativa reduz o número de 23 para 14 secretarias, porém o novo modelo prevê a ‘criação’ de diretorias e o remanejamento de departamentos.
Os nomes de secretários e diretores que formarão a equipe para o próximo governo não foram divulgados, o que deve acontecer na próxima semana. Apenas o nome da mulher do prefeito, Vanessa Piovesan Ramuth, foi citado por Ramuth para ocupar o Fundo Social de Solidariedade.
A reestruturação, segundo Felicio, deve reduzir o custo de R$ 50 milhões ao longo dos quatro anos de mandatos referentes à folha de pagamento de servidores comissionados, a manutenção de secretarias e custos com prédios e gastos com água, luz, telefone, entre outros. De imediato, 50 cargos comissionados serão cortados. As primeiras mudanças serão avaliadas depois de 100 dias de governo.
Alterações que afetam a FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), a Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) e a Urbam (Urbanizadora Municipal S.A) serão discutidas somente a partir de abril. Apesar da redução do número de secretarias, os serviços à população não serão afetados, segundo o prefeito eleito.
“Apresento uma reforma administrativa com o objetivo de economizar R$ 50 milhões, criar condições e dar agilidade aos serviços ao cidadão. Esse é o principal desenho que foi feito”, disse. “Esse desenho passou a ser consequência da economia. Será uma prefeitura mais ágil e próxima da população. Essa reestruturação é a primeira ação do futuro governo”, completou.
Mudanças
A Secretaria de Governança vai reunir a atual Secretaria de Governo, a chefia de gabinete e vai tratar de assuntos ligados à auditorias, convênios, transparência, relação com a comunidade, comunicação social, esportes de alto rendimento, além da LIF (Lei de Incentivos Fiscais) e o Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto Não-Profissional).
“Ela terá um papel fundamental nessa nova concepção, pois vai planejar, formular e implementar políticas públicas, acompanhando o cumprimento das metas e resultados, além de estreitar relacionamento do governo com a sociedade”, disse.
Vice-prefeito, Ricardo Nakagawa
Pedro Ivo Prates/Meon
A Secretaria de Saúde é a única pasta que não sofreu alteração no nome, mas estará ligada diretamente ao gabinete do vice-prefeito, Ricardo Nakagawa. A pasta deve priorizar a prevenção e ampliar o atendimento à atenção básica e convênios com entidades.
Além de retomar a cultura empreendedora na rede municipal, a futura Secretaria de Educação e Cidadania terá um núcleo de esporte educacional, que buscará integrar novos talentos esportivos já no ambiente escolar. “A Escola Empreendedora também volta a ser um dos principais eixos da pasta. Nesse novo modelo, a educação se torna cidadã com iniciativas concretas como abertura dos prédios para a comunidade.”
A atual Secretaria de Meio Ambiente será incorporada à nova Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, que reunirá todas as atividades de planejamento e desenvolvimento sustentável do município. “É uma nova estrutura. A pasta será responsável por processos de implantação de empresas e apoio ao empreendedor, aprovação de obras particulares e fiscalização das posturas municipais”, contou.
Ramuth explicou também que todos os assuntos relacionados à segurança pública serão responsabilidades da Secretaria de Proteção ao Cidadão. Além da Guarda Civil, a pasta vai implantar o novo COI (Centro de Operações Integradas) e se aproximar das polícias Civil e Militar, a fim de contribuir ainda mais com as investigações da Polícia Civil e a atuação do policiamento ostensivo nas ruas.
A política habitacional, regularização de bairros, cadastro habitacional e obras públicas serão coordenados pela Secretaria de Gestão Habitacional e Obras.
Já a Secretaria de Apoio ao Cidadão ficará responsável pelo desenvolvimento social e políticas ligadas à mulher, idoso, igualdade racial, pessoas com deficiência.
A pasta de Inovação e Desenvolvimento Econômico será instalada no complexo do Parque Tecnológico e será responsável por fomentar novos negócios e de criar condições para a geração de empregos.
A Secretaria de Mobilidade Urbana coordenará a gestão e análise de mobilidade e segurança viária. A nova pasta contará com um departamento de Obras, que coordenará implantação de soluções viárias.
A futura pasta de Esporte e Qualidade de Vida vai coordenar todas as atividades ligadas ao esporte e lazer, além de políticas para a juventude.
Prefeitura terá R$ 2,644 bi para 2017
Arquivo/Meon
Economia
Com orçamento de R$ 2,644 bilhões para o próximo ano, a Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, que vai ocupar as atuais secretarias da Fazenda e Administração, será responsável pelo gerenciamento das finanças e também processos de licitação.
A Secretaria de Serviços Municipais se tornará a Secretaria de Manutenção da Cidade e terá como principal desafio o gerenciamento da iluminação pública e do relacionamento com as concessionárias de serviços de água e energia elétrica.
A reestruturação ainda cria a Secretaria de Apoio Jurídico para coordenar as atividades ligadas à defesa do consumidor e reduz a estrutura do Gabinete do Prefeito para cumprir o papel institucional. Segundo Ramuth, o gabinete é considerado uma secretaria por exigência legal.
As mudanças apresentadas para o Executivo serão encaminhadas por meio de um Projeto de Lei para a Câmara Municipal.
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