Os servidores que tiverem interesse podem aderir ao programa até dia 6 de maio
Beto Faria/PMSJC
A Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) abriu um novo Programa de Desligamento Voluntário em São José dos Campos pela segunda vez em 2019. Os servidores que tiverem interesse em se desligar da fundação podem aderir ao programa até dia 6 de maio.
Em fevereiro, a fundação já havia aberto PDV para servidores aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), 27 aderiram. Ao contrario do primeiro, desta vez os funcionários não aposentados podem aderir ao programa. Não são elegíveis para o PDV os cargos de Professor, de Educador Social e de Técnico Agrícola. O servidor com interesse deve ainda estar ativo na instituição e apto no exame médico demissional.
A autorização do PDV foi publicada no Boletim do Município da última sexta-feira(5). A portaria aponta que o PDV acontece por conta da necessidade de se adequar a um novo modelo de gestão. Justifica o programa “Considerando que o quadro de pessoal da Fundhas deve ser compatível com o volume de recursos disponíveis para a realização das atividades”. Atualmente a fundação conta com 669 funcionários.
Quem aderir ao programa terá direito a indenização de 40% do FGTS, 4% do salário para cada ano trabalhado na instituição e aviso prévio acrescidos de três dias por ano trabalhado, sendo no máximo 90 dias.
A Fundhas é mantida pela Prefeitura de São José dos Campos e atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, de 6 a 18 anos, no contraturno escolar.
Em nota, a Fundhas afirmou que abriu o PDV “considerando a existência de empregados que têm interesse em se desligar da Instituição”. Destacou que o programa é de adesão voluntária e que não possui uma meta de desligamento. Disse também que nenhum dos projetos será afetado pelo PDV.
O Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos afirmou que não foi informado nem convidado para nenhuma negociação envolvendo o PDV. Disse também que não concorda com nenhum tipo de acordo sem o conhecimento do sindicato.
Destacou que o Jurídico do SindServ está a disposição para auxiliar qualquer funcionário que se sinta coagido para aceitar o acordo.
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