Hospital pede verba extra de R$ 700 mil para não encerrar atendimentos
Reprodução/Facebook/Prefeitura Campos do Jordão
A direção da Fundação São Paulo Apóstolo, responsável pelo Hospital São Paulo de Campos do Jordão, informou à prefeitura em reunião realizada nesta quinta-feira (30), que não tem recursos para continuar com os atendimentos. O hospital alega que só vai continuar atendendo se receber recursos extras no valor aproximado de R$ 700 mil.
Se a situação financeira não for resolvida até a próxima quinta-feira (5),a prefeitura poderá assumir os serviços prestados pela Instituição por um período, para que o hospital equilibre as contas. Ao término da intervenção, o hospital volta a ser administrado pela Fundação São Paulo Apóstolo.
“Estamos confiantes que o Hospital possa continuar a ser administrado pela Fundação. Mas temos que garantir, por todos os meios, que o serviço prestado para a população continue. Este é o nosso compromisso”, disse o prefeito Fred Guidoni (PSDB), que se comprometeu a buscar recursos extras para o hospital.
Segundo o Executivo, a direção do hospital informou que o custo de manutenção é muito alto e que tem dívidas anteriores, o que faz com que não tenha caixa suficiente para fazer frente aos compromissos. A prefeitura informa ainda que de janeiro a dezembro de 2013, a instituição recebeu cerca de R$ 1,9 milhão de recursos públicos e neste ano, até outubro, já foram repassados cerca de R$ 5,3 milhões.
A prefeitura enviou uma notificação ao hospital, com cópia para Direção Regional de Saúde e a Promotoria, solicitando a manutenção imediata dos serviços, sob pena do hospital sofrer as penalidades previstas no convênio assinado pela Instituição com a administração municipal, caracterizando quebra de contato. A regra também está prevista em Lei Federal, que prevê um prazo de 90 dias, antes da paralisação de serviços.
Num acordo realizado nesta quinta-feira (30), o hospital se comprometeu em manter a maternidade até a próxima quinta-feira (5). Os casos de atendimento em clínica médica vão ser transferidos para o Centro de Especialidades, a partir de segunda-feira (3). A Direção Regional de Saúde irá escolher um outro hospital para atender as cirurgias e internações e os casos menos graves vão ser atendidos pelo Pronto Socorro.
No dia 21 de outubro, a prefeitura entregou ao Ministério Público um pedido para que seja feita uma auditoria contábil, financeira e administrativa das contas e serviços prestados pela Fundação São Paulo Apóstolo, mantenedora do Hospital São Paulo.
"O não cumprimento do que determina o contrato, pode implicar até em responsabilização criminal dos diretores, além de multas e sanções como a suspensão temporária de participar em licitação, a de contratar com a administração e a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública", diz a prefeitura em nota.
Outro lado
Procurada pelo Meon, a Fundação São Paulo Apóstolo não se posicionou até o fechamento desta matéria.
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