Saldo no Fundo Soberano de Royalties é de mais de R$ 174 milhões em Ilhabela
O arquipélago de Ilhabela é um dos líderes de arrecadação de benefício de royalties em todo o Brasil. A cidade é, sozinha, responsável por uma fatia de 26% do repasse total investido na economia estadual. Trata-se de uma das bases do orçamento da prefeitura, estipulado em R$ 1,09 bilhão para 2020.
No dia 27 de março, a cidade recebe a 3ª edição do Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties, no auditório do Paço Municipal, no Perequê. O evento contará com a participação de autoridades e representantes de órgãos ligados ao assunto. O objetivo é debater a utilização responsável dos royalties com planejamento, de modo a preparar as cidades para o futuro.
Foi na primeira edição do evento, em 2018, que ficou definido que o município teria, desde então, um Fundo Soberano de Royalties. Isso porque o royaltie não é um benefício a longo prazo. A queda nessa arrecadação geraria impactos na economia do município.
De acordo com a lei, o fundo vai funcionar como uma poupança para armazenar 16% do valor total de arrecadação em 2020. No primeiro ano, em 2018, a porcentagem foi de 8%, e em 2019 chegou a 12%. O crescimento continua no ano que vem, quando 20% do valor arrecadado será destinado ao Fundo. Essa porcentagem se torna fixa em 2022 com 25%. A estimativa é ter no Fundo Soberano, em 10 anos, o valor de R$ 2 bilhões.
A reportagem do Meon entrou em contato com a prefeitura de Ilhabela para questionar os valores de royalties em 2020. Desde janeiro, a cidade já arrecadou mais de R$ 124 milhões. Até dezembro deste ano, a expectativa é que o valor chegue a R$ 826,4 milhões.
No Fundo Soberano, o saldo é de R$ 174,1 milhões, segundo atualização da Secretaria de Gestão Financeira em 9 de março. A estimativa é que mais R$ 100 milhões sejam depositados no Fundo nos próximos nove meses.
“O Fundo Soberano é uma reserva dos recursos provenientes dos royalties do petróleo. Desde a época do meu mandato como vereadora já defendia que precisávamos reservar parte dos recursos dos royalties, para um fundo, com o qual possamos contar, caso haja necessidade. É preciso deixar claro que esses recursos são finitos e em um futuro próximo nós ficaremos sem eles. Nossa cidade pode caminhar e esse conselho é de suma importância para nos ajudar a cuidar”, disse a prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha.
Vale lembrar que os royalties são os valores em dinheiro pagos pelas empresas exploradoras de petróleo aos governos dos locais produtores (municípios, estados e União) para ter direito à exploração do petróleo.
Ilhabela está próxima aos campos petrolíferis de Lapa e Sapinhoá, na Bahia de Santos.
Com o início das atividades em Sapinhoá, o valor repassado a cidade teve um ‘boom’ há cerca de 6 anos.
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