Implantação da Atividade Delegada fica só no papel em Guaratinguetá

Atividade Delegada aperta os cofres públicos das cidades da região

Flávio Pereira/Meon

Guaratinguetá e Taubaté firmaram convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implantar o sistema de Atividade Delegada no mesmo dia, em 17 de junho de 2013. Mais de um ano depois, enquanto a Prefeitura de Taubaté se aperta para manter o investimento de R$ 600 mil por mês para garantir 150 policiais militares a mais nas ruas, Guará não conseguiu tirar o projeto do papel.

Além das duas cidades, também participam da Atividade Delegada na região, São José dos Campos, Caraguatatuba, Lorena, Ilhabela e Pindamonhangaba. Em Aparecida, vereadores cobram da prefeitura que o convênio seja formalizado com o governo estadual.

Neste projeto, a prefeitura pode contratar policiais militares em dia de folga para reforçar a segurança. Esses PMs podem trabalhar até 12 dias por mês, num limite de oito horas diárias. Pelos serviços, recebem, de acordo com a patente, de R$ 20 a R$ 26,45 por hora trabalhada.

Na época do convênio, o prefeito de Guaratinguetá, Francisco Carlos (PSDB) afirmou que o investimento em segurança era prioridade de seu governo.

“Nossa cidade já foi considerada uma das mais seguras da região e nós queremos retomar esse indicador de qualidade de vida. Nós conseguimos, nos primeiros meses deste ano, melhorar os indicadores de violência em nossa cidade, graças ao excelente trabalho das polícias militar e civil", disse à época.

Apesar das declarações, até o momento a Atividade Delegada ainda não foi implantada na cidade. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Guaratinguetá, o convênio foi  firmado para suprir uma possível demanda de profissionais para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e que, até o momento, a cidade não necessitou contratar efetivo adicional para reforçar a segurança.

Taubaté
No último ano, Taubaté gastou cerca de R$ 7,2 milhões para manter o reforço de 150 policiais militares nas ruas. Para a Atividade Delegada, a prefeitura comprou em 2013 duas caminhonetes modelo Amarok, 50 motocicletas e 16 bicicletas.

"Os resultados apresentados pela parceria da prefeitura com a Polícia Militar são ótimos indicadores de que a Atividade Delegada tem sido um projeto de sucesso e corresponde às expectativas do planejamento feito antes da implantação", avalia o diretor de Defesa do Cidadão, Marcus Querido.

Em maio, o prefeito Ortiz Junior (PSDB), havia anunciado que iria aumentar o efetivo. Contudo, com medo de comprometer ainda mais o orçamento municipal, o projeto não será ampliado em 2014.

"Tanto para prefeitura quanto para a comunidade, a ampliação da Atividade seria excelente e poderia reduzir ainda mais os números de ocorrências criminais na cidade. Mas, apesar da intenção, é necessário avaliar o impacto sobre o orçamento, lembrando ainda que é dever da administração garantir melhorias à Guarda Municipal criando, por exemplo, o plano de carreira da categoria, investimento que demanda recursos dos cofres públicos", conclui Querido.

Balanço 
Segundo a Prefeitura de Taubaté, com dados da Polícia Militar, entre julho de 2013 a junho de 2014 foram realizadas 869 operações com os PMs da Atividade Delegada que resultaram em 63.374 pessoas abordadas, 38 pessoas presas em flagrante, 27 prisões, 150 encaminhamentos à delegacia, além de 28 atos infracionais, com 13 adolescentes detidos.

Foram apreendidas ainda nove armas de fogo e seis armas brancas. Ao todo, os policias registraram 157 boletins de ocorrência com casos ligados ao combate ao tráfico, porte e uso de entorpecentes.

Na Atividade Delegada, os policiais também trabalham com operações de trânsito. No último ano foram vistoriados 11.270 veículos e aplicadas mais de mil multas.