SJC: Suspensa liminar para redistribuir livro que cita Marielle Franco

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão liminar que determinava que a Prefeitura de São José dos Campos redistribuísse o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” nas salas de leituras do município.

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A nova decisão, assinada pelo relator Sulaiman Miguel Neto, foi tomada na última semana e atende a um recurso da prefeitura, que argumentou não haver requisitos necessários que justificassem a ordem para a devolução dos livros às escolas nessa fase do processo.

Ainda no processo, a prefeitura alegou não haver prejuízo pedagógico e que não se pode falar em motivações político-ideológicas.

Na decisão, o desembargador afirmou que “todos os argumentos e elementos apresentados poderão ser devidamente ponderados e avaliados”.

Por meio de nota, a Defensoria Pública de SP informou que tomou ciência da suspensão da liminar e que aguarda o julgamento do agravo em questão pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça (TJSP).