A Lei Aldir Blanc retornou R$271.809,31 à Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Lorena. O valor havia sido devolvido ao governo estadual pela gestão do ex-prefeito Fábio Marcondes.
“Nos empenhamos bastante e estamos muito felizes com essa importante vitória para o município, que vai beneficiar diretamente o setor cultural, que teve tantas perdas devido à pandemia’, afirma a Secretária de Cultura e Turismo, Juliana Barbosa.
Segundo a prefeitura, o edital de seleção dos beneficiados por esse valor será lançado em breve.
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Em outubro de 2020, a prefeitura recebeu R$ 625.265 como Ação de Apoio Emergencial para o Setor Cultural, prevista na Lei Aldir Blanc, de junho de 2020. A gestão anterior destinou R$ 348.605 aos trabalhadores do setor cultural. Como o valor recebido não foi inteiramente destinado ao setor cultural, a gestão anterior devolveu os R$ 271.774,79.
A Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê auxílio financeiro aos profissionais da área de cultura que foram impactados pelas medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
O valor disponibilizado aos estados, municípios e Distrito Federal é de R$3 bilhões, que poderão ser destinados à manutenção de espaços culturais e pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas, além de instrumentos como editais e chamadas públicas.
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