Os contribuintes ainda podem fazer a retificação
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A Receita Federal identificou divergências em declarações de imposto de renda de mais de 7.400 contribuintes da RMVale. Quem teve algum tipo de problema receberá uma carta da Receita e poderá retificar a declaração.
A Receita Federal identificou divergências em 330 mil declarações em espera nacional. Dessas, 111 mil são do Estado de São Paulo, sendo 7.420 na RMVale. Esses números são referentes a casos em que a auto regularização é possível, ou seja, o contribuinte pode resolver o problema sozinho.
Fernando Santos, analista tributário da Receita Federal de Taubaté, explica que quem teve alguma divergência na declaração receberá uma carta de comunicação. Existem três situações que podem ter acontecido para a pessoa cair na ‘malha fiscal’: omissão de fonte de renda própria, omissão de renda de dependente e dedução sem comprovante.
Casos de omissão de fonte de renda própria são quando o contribuinte tem um emprego, tem alguma outra fonte de renda, como uma casa de aluguel ou outro emprego, e não declara esse segundo rendimento. Caso receba um comunicado informando esse erro, a pessoa deve fazer a retificação com todos os rendimentos.
Se a declaração de rendimento dos dependentes que tenham fonte de renda não foi feita, o contribuinte também deverá fazer a retificação incluindo os rendimentos do familiar.
A Receita Federal aponta dedução indevida se não identificar comprovante do que foi colocado na declaração. Nesse caso o contribuinte devera incluir na declaração o comprovante do produto ou serviço da dedução.
Fernando alerta que não é necessário comparecer a Receita Federal para regularizar a situação. Quem receber o comunicado deverá entrar no site da Receita para verificar qual é a divergência e fazer uma nova declaração que devera manter as informações corretas, corrigir as erradas e/ou incluir as faltantes – esse processo é a chamada retificação.
“Não precisa comparecer a receita federal para resolver. O contribuinte deve entrar no site para verificar o erro e corrigir pela internet. Ele consegue ver o que ele declarou e o que a receita apurou para fazer a retificação”, diz Fernando.
O analista destaca que esta é a etapa de comunicação e não de notificação. Sendo assim, as pessoas que receberam a carta ainda não serão multados e podem fazer a retificação. A previsão é que Receita comece a fazer as notificações quando sair após o pagamento do último lote de restituição em dezembro.
“Atendendo a carta, o contribuinte tem a possibilidade de fazer a retificação. Se não responder Quando a receita começar a fazer a notificação, aí ele pode receber a multa e não terá direito a retificação”, afirma Fernando.
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