Deputados Arthur do Val e Kim Kataguiri visitam RMVale nesta sexta-feira
Passagem visa divulgar conjunto de Projetos de Lei chamado de "Plano Locomotiva SP"
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM), o deputado estadual Arthur do Val (PATRIOTA) estarão na RMVale nesta sexta-feira (11) visitando as cidades de Taubaté, Caçapava, São José dos Campos e Jacareí.
A visita visa divulgar o Plano Locomotiva SP, que consiste em um conjunto de projetos de leis idealizado por políticos do MBL (Movimento Brasil Livre) que busca ajudar os comerciantes sem deixar de lado a questão sanitária. O vereador paulistano Rubinho Nunes (PATRIOTAS) também estará acompanhando os parlamentares nas visitas.
Em São José, os políticos serão recebidos pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Robertinho da Padaria (CIDADANIA), que irá deverá protocolocar o pacote de medidas na casa legislativa.
Confira abaixo os principais pontos do projeto Plano Locomotiva SP:
- Suspensão da cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI e de toda a dívida ativa do município dos contribuintes que ficaram impedidos de prestar serviços e desenvolver atividades durante a pandemia;
- Permitir o uso de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos dos municípios, para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção e da população economicamente vulnerável;
- Impedir a realização de novas despesas durante o período de enfrentamento da pandemia;
- Permissão para funcionários de estabelecimentos comerciais no âmbito municipal por pelo menos 10 horas diários durante o enfrentamento à Covid-19;
- Disposição sobre a manutenção mínima da frota de ônibus e transporte público para atendimento das orientações sanitárias de distanciamento social.
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