O Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar impactos da lotação de ônibus durante a pandemia em São José dos Campos. O órgão solicitou a manifestação da prefeitura, das empresas do transporte público e abriu um canal para denúncias da população.
A abertura do inquérito foi motivada por uma reclamação de lotação no transporte público que o MP recebeu. O órgão considerou ainda que “A questão do transporte público municipal, como foco de transmissão do COVID-19, em razão da aglomeração de pessoas que provoca, é tema debatido por todo o Estado de São Paulo”.
Para apurar a situação, o MP solicitou à prefeitura e às empresas informações sobre ações de prevenção e combate a pandemia nos ônibus e terminais. O órgão questiona a adoção de medidas como higienização dos veículos, disponibilização de álcool em gel, orientação de distanciamento entre pessoas, entre outros quesitos.
O MP solicitou ainda uma reunião com a prefeitura e com as empresas do transporte público de São José para discutirem as ações de combate a pandemia.
O órgão abriu ainda um canal de colaboração e pediu que a população envie fotos ou vídeos dos ônibus lotados. Quem fizer a denúncia deverá mandar as imagens com nome completo, RG, número e nome da linha do ônibus, dia e hora do registro.
O que diz a prefeitura?
Por nota, a prefeitura informou que “recebeu um ofício do Ministério Público sobre o assunto e irá se manifestar ao órgão”. Disse ainda que tem realizado uma série de ações para conter a disseminação do coronavírus.
Dentre as ações destacou a distribuição gratuita de 100 mil máscaras aos usuários dentro dos veículos e nos principais pontos da cidade, higienização extra sempre nas paradas técnicas de cada linha, afastamento de funcionários enquadrados no grupo de risco e disponibilização de máscaras e álcool em gel para todos os colaboradores.
Informou também que “Atualmente, cerca de 80% da frota de ônibus do município está sendo disponibilizada para a população, e transporta em média 45% dos passageiros em comparação com dias normais antes da pandemia”.
Já o Consorcio 123, que representa as empresas responsáveis pelo transporte público de São José, disseram por nota que está à disposição do Ministério Público para prestar as informações necessárias.
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