Após autorizar o funcionamento de academias e salões de beleza na fase vermelha, a Prefeitura de Taubaté recebeu uma recomendação do Ministério Público para incluir as atividades como não essenciais neste momento.
Para liberar as atividades, a Prefeitura usou como base o decreto do Governo Federal, que inclui academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais. A medida contraria o que é recomendado pelo Governo Estadual pelo Plano São Paulo.
O documento assinado pelo promotor Darlan Dalton Marque recomenda que seja feita a adequação. Caso não seja atendido, irá representar ao procurador-geral de Justiça para ajuizamento de Adin (ação direta de inconstitucionalidade).
A Procuradoria-geral da Justiça fez uma recomendação aos prefeitos dos municípios de São Paulo para seguirem as regras determinadas pelo governo estadual.
A Prefeitura foi procurada e informou que irá analisar o pedido.
Qualifica SP oferece cursos de qualificação profissional gratuitos
Saiba como fazer as inscrições
Novo presidente da CBF projeta mais investimentos no futebol feminino
Samir Xaud quer ampliar captação de recursos e patrocinadores
SJC: Atleta Cidadão na Comunidade chega o Pinheirinho
Próxima edição será no Jardim São José 2
Boleto
Reportar erro!
Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.