Ministério Público recomenda que Taubaté não permita funcionamento de academias e salões de beleza na fase vermelha

Após autorizar o funcionamento de academias e salões de beleza na fase vermelha, a Prefeitura de Taubaté recebeu uma recomendação do Ministério Público para incluir as atividades como não essenciais neste momento.

Para liberar as atividades, a Prefeitura usou como base o decreto do Governo Federal, que inclui academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais. A medida contraria o que é recomendado pelo Governo Estadual pelo Plano São Paulo.

O documento assinado pelo promotor Darlan Dalton Marque recomenda que seja feita a adequação. Caso não seja atendido, irá representar ao procurador-geral de Justiça para ajuizamento de Adin (ação direta de inconstitucionalidade).

A Procuradoria-geral da Justiça fez uma recomendação aos prefeitos dos municípios de São Paulo para seguirem as regras determinadas pelo governo estadual.

A Prefeitura foi procurada e informou que irá analisar o pedido.