A Prefeitura de São Sebastião é alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público para investigar suspeita de irregularidades na contratação dos serviços de reforma da escola municipal Cavalinho de Pau, no Sertão do Camburi, na costa sul da cidade.
De acordo com a denúncia, a administração teria pago R$ 145.887,04 para a empresa J. Oliveira Talenise Empreendimentos em junho de 2013, mas os serviços de revestimento, instalações hidráulicas e elétricas, drenagem, cobertura, vedações e pintura não foram realizados.
O inquérito foi instaurado pelo promotor José Guilherme Silva Augusto. Prefeitura e empresa recorreram da decisão, mas os pedidos foram julgados improvidos pelo Conselho Superior do Ministério Público e as investigações continuam.
De acordo com vereador Gleivison Gaspar (PMDB), autor da denúncia, o caso veio à tona quando professores da rede municipal de ensino relataram que a unidade precisava de obras em vários aspectos.
"Recebi os pedidos e fui encaminhar o requerimento solicitando a obra, quando descobri que já havia um pedido em andamento. Foi então que investiguei o caso e fiz a denúncia ao Ministério Público", explica Gaspar.
Na escola, a diretoria informa que não houve reforma dentro do período de contrato com a empresa J. Oliveira Talenise. "A única intervenção atual da prefeitura na escola foi a pintura interna e externa no início do ano letivo, em janeiro de 2013. Desde então, não houve obra de nenhum tipo", conta Erica Teles, diretora da unidade.
Além da reforma, a denúncia pede investigação da procedência da empresa contratada pela prefeitura para os serviços. A Talenise Empreendimentos foi criada em 2009 e está registrada em nome de Rafaela Talenise.
Procurada pelo Meon, Rafaela disse que, apesar de estar registrada como responsável pela empresa, trabalha como cabeleireira e apenas assina os papéis. Quanto a investigação do MP, a cabeleireira diz que os serviços pelos quais a Talenise Empreendimentos foi contratada foram concluídos e entregues à prefeitura, apesar de não saber informar a data de entrega da obra.
A Prefeitura de São Sebastião informou que a reforma foi realizada, mas também não divulgou datas ou imagens da escola reformada. Por meio de nota, a administração municipal alega que a Secretaria de Planejamento confirma a reforma e que todos os questionamentos feitos pelo vereador serão respondidos em seus prazos legais e pelo setor competente.
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