Promotor fala sobre a nova disciplina para professores de São José
Divulgação/MP
Os alunos do ensino fundamental da rede municipal de São José dos Campos terão a partir do ano que vem mais um disciplina na grade curricular. A aula de Direito da Criança e do Adolescente será dada pelos próprios educadores da prefeitura que serão treinados pelo Ministério Público.
Desde 30 de setembro, os promotores de Justiça Fausto Junqueira de Paula, João Marcos Costa de Paiva e o defensor público Yanko Oliveira Carvalho Bruno dão palestras sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e um treinamento preliminar sobre a nova disciplina para todos os professores.
O projeto foi idealizado por Junqueira de Paula e é uma iniciativa pioneira no Estado de São Paulo. "Vamos aplicar como um projeto piloto e depois estender para todo o Vale do Paraíba. Nessa primeira fase 34 mil alunos de São José vão ter contato com o ECA e poder aprender mais sobre seus direitos e deveres", destaca o promotor da infância e juventude.
Segundo o Ministério Público, depois do curso, os professores têm a missão de multiplicar o que aprenderam nas escolas e colaborarem com a edição de um material didático adequado à linguagem das crianças, com dinâmicas e outras atividades.
"Daremos todo o apoio necessário para a elaboração das atividades. O objetivo deste projeto é qualificar as nossas crianças e adolescentes. Acredito que o homem é o que ele sabe. Infelizmente as crianças, que são os titulares do direito que consta no ECA, pouco sabem sobre seus direitos, sobre o que é um Conselho Tutelar, ou quais as consequências reais de uma indisciplina ou infração. Com a nova disciplina, os alunos poderão debater, aprender e transmitir esse conhecimento", destaca Junqueira de Paula.
Implantação
De acordo com a Secretaria de Educação de São José, a nova disciplina deverá ser implantada já em 2015. Os alunos do 6º ao 9º anos vão ter a nova matéria entre as demais do ensino fundamental, que será aplicada por um dos professores que já fazem parte do quadro da escola.
A formação iniciada em setembro segue nos dias 21 de outubro e 4 de novembro. Ao todo, 185 professores, incluindo 20 de Monteiro Lobato participam da capacitação.
A intenção do Ministério Público é que todas as secretarias de Educação da RMVale implantem a disciplina em sua grade curricular. A segunda cidade a demonstrar interesse em aderir ao projeto foi Monteiro Lobato. Segundo o MP, parte dos professores e gestores das escolas já participam do curso de formação sobre o ECA para a implantação na grade do ensino fundamental.
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