Multas podem ser canceladas por problemas em semáforos de Taubaté

Multas podem ser canceladas por problemas em semáforos de Taubaté

Flávio Pereira/Meon

A Câmara de Taubaté contesta a legalidade de todas as multas aplicadas na avenida Nove de Julho e Granadeiro Guimarães, no centro de Taubaté. Segundo o requerimento apresentado na sessão desta quarta-feira (22), todos os semáforos destas avenidas estão com tempo irregular, o que tornaria grande parte das multas aplicadas inválidas.

A denúncia encabeçada pela vereadora Vera Saba (PT), conta com registros em vídeo de diversos semáforos com tempo diferente do regular, em oito pontos das avenidas onde há radares instalados. De acordo com Vera, os dados foram cruzados com as normas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que regula como deve funcionar a fiscalização semafórica.

Segundo o Contran e o Código Brasileiro de Trânsito, a fase amarela dos semáforos deve funcionar de acordo com a velocidade de cada via. Para ruas com até 40 km/h, o tempo máximo no amarelo deve ser de no mínimo 3 segundos. Já nas vias onde a velocidade permitida é entre 50 e 60 km/h esse tempo não deve ser menor que 4 segundos.

Os vídeos feitos pela equipe de Vera mostram que o tempo era menor que o exigido e por isso, teria produzido irregularmente as multas. “Um tempo menor que o mínimo determinado pelo Contran fará com que todo automóvel que passe no sinal amarelo ainda esteja em cima da faixa de travessia quando o sinal ficar vermelho e assim possa ser multado. Isso está acontecendo e os motoristas multados sendo lesados”, destaca Vera.

O requerimento deve ser encaminhado ainda esta semana para a diretora do Departamento de Trânsito de Taubaté, Dolores Pino. No documento foi solicitada a isenção de multas aplicadas onde o semáforo está irregular e também que sejam imediatamente reprogramados para atenderem as exigências da resolução do Contran.

"Queremos que a prefeitura urgentemente arrume esses semáforos para que Taubaté não vire uma fábrica de multas. Isso foi identificado por vários cidadãos que reclamaram que não dava nem tempo de passar pelo sinal amarelo. Pedimos informações e vamos cobrar providências", conclui Vera.

Outro lado

Procurada pelo Meon, até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura de Taubaté ainda não havia se manifestado sobre o caso.

Semáforos apontados com supostos problemas
Nos cruzamentos com a avenida Nove de Julho:
- Rua Quatro de Março 
- Rua Barão da Pedra Negra
- Rua Anízio Ortiz Monteiro

Nos cruzamentos com a avenida Granadeiro Guimarães:
- Rua Conselheiro Moreira de Barros
- Rua Chiquinha de Mattos
- Rua Jacques Félix
- Rua Augusto Monteiro
- na Avenida Granadeiro, altura do número 46