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No Dia Nacional Contra o Abuso Sexual Infantil, mães pedem justiça durante manifestação em São José

A deputada Letícia Aguiar (PSL) acompanhou o protesto e conversou com as famílias

Escrito por Samuel Strazzer

18 MAI 2021 - 18H26 (Atualizada em 18 MAI 2021 - 18H59)

Contribuição/Stenio Xavier da Cunha Manifestação Contra a Pedofilia SJC (Contribuição/Stenio Xavier da Cunha)

Nesta terça-feira (18), dia nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, mães de crianças que teriam sido molestadas em escolas municipais de São José dos Campos fizeram uma manifestação em frente a Câmara e ao Paço Municipal.

Reprodução/Facebook Leticia Aguiar
Reprodução/Facebook Leticia Aguiar

A deputada Letícia Aguiar (PSL) acompanhou o protesto, que começou as 17h, e conversou com as mães das crianças vítimas. Outras famílias já haviam procurado a parlamentar e relataram situações semelhantes. Com base nessas denúncias, Letícia elaborou, com o apoio de outras duas deputadas, um projeto de lei que define que somente agentes educadoras mulheres façam a higienização das crianças nas escolas.

“Eu como mãe vejo esse tipo de situação e fico imaginando se minha filha passasse por isso. São duas coisas que nós queremos: proteger as crianças com a aprovação dessa lei e a punição severa para os criminosos para que casos assim não voltem a acontecer”, disse a deputada em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Reprodução/Facebook Leticia Aguiar
Reprodução/Facebook Leticia Aguiar

Uma das mães que conversou com Letícia relatou que, desde quando foi comunicada pela prefeitura sobre a suspeita de abuso, ainda não recebeu nenhum tipo de apoio. O menino é autista e teria sido abusado em 2019, mas a mãe só teve conhecimento em abril deste ano. 

“Meu filho não fala, ele não me conta o que aconteceu na escola. Vocês imaginam o meu desespero de querer uma ajuda pra ele e eu não ter dinheiro pra pagar um psicólogo pra ele”, disse a mulher.

 

Relembre os casos:

Caso na creche Professora Eliana de Oliveira Santos Cruz

O primeiro caso teria sido registrado em novembro de 2018 no IMI (Instituto Materno Infantil) Profª Eliana de Oliveira Santos Cruz que fica no bairro Residencial Armando Moreira Righi, zona leste de São José.

Em entrevista ao Meon, a mãe de um dos alunos da unidade contou que uma agente educadora teria flagrado um outro agente educador, um homem, tocando o menino de maneira inadequada após dar banho na criança.

Ao perceber a presença da colega de trabalho, o suposto abusador teria “disfarçado” e continuado trocando a criança normalmente. A agente educadora teria relatado o ocorrido à direção da unidade alguns dias depois. A diretora, por sua vez, teria iniciado uma apuração interna sob orientação da Secretaria de Educação.

O Boletim de Ocorrência do fato teria sido registrado pela agente educadora em fevereiro de 2019 – cerca de três meses depois do suposto flagrante. Neste momento se iniciou uma investigação policial, mas nem o Conselho Tutelar, nem a família ainda tinham conhecimento do caso.

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), “os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”.

Assim que a Polícia Civil descobriu o nome e dados dos pais da vítima, foi solicitado o acompanhamento da família pelo Creas (Centro de Referência de Assistência Social).

Em dezembro de 2019 – mais de um ano após o suposto flagrante – a família ficou sabendo do caso em uma reunião com um agente do Creas, ou seja, os pais não foram comunicados pela Secretaria de Educação, mas por outro órgão.

Ao ficar sabendo que seu filho poderia ter sido vítima de um abuso sexual, a própria mãe foi ao Conselho Tutelar comunicar o ocorrido. Em fevereiro de 2020, a mãe abriu um processo civil contra a prefeitura por omissão.

A família conseguiu atendimento psicológico somente em março de 2020 após uma liminar da Justiça.

O advogado da família entende que o fato da escola não ter comunicado o Conselho Tutelar, ter feito o B.O. dois meses depois do caso e demorado mais de um ano para comunicar a mãe, caracteriza omissão por parte da prefeitura.

O advogado afirma ainda que a administração pública abriu um Processo Administrativo contra o servidor acusado de ter abusado sexualmente da criança, mas negou a abertura de Processo Administrativo para apurar a conduta dos outros funcionários em relação à omissão.

Os dois processos (criminal e civil) em relação a este caso seguem em segredo de justiça. A mãe relata que tomou conhecimento de que podem existir outras vítimas nesta mesma escola.


Casos na EMEI José Madureira Lebrão

Outro caso de abuso sexual em ambiente escolar teria acontecido na EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) José Madureira Lebrão em 2019.

Em entrevista ao Meon, a mãe de um aluno dessa escola – que tem Transtorno do Espectro do Autismo – disse que, em fevereiro de 2021, um agente educador teria procurado a diretora da unidade pra confessar que, no ano de 2019, teria manipulado inadequadamente o pênis de quatro meninos da escola, sendo que dois deles seriam autistas.

A mãe só foi comunicada do fato no dia 7 de abril de 2021 durante uma reunião na Secretaria de Educação. Na ocasião, ela teria sido informada sobre a confissão do servidor.

O homem teria afirmado que começou a participar de uma seita onde tomou um chá que o levou a se sentir na obrigação de contar o que havia feito.

Ele teria alegado à direção da escola que teve problemas com fimose na infância e teria tocado o pênis das crianças a fim de evitar que elas desenvolvessem o mesmo problema. Contudo, dos quatro meninos apontados, somente um teria esse quadro clínico.

Stenio Xavier da Cunha, advogado de três das quatro famílias, explica que “a apuração dos fatos encontra-se em fase de Inquérito Policial, provas e depoimentos que serão juntados neste IP e ao final encaminhados para o Ministério Público que é o titular para a propositura da Ação Penal”.

Segundo o advogado, a demora da prefeitura em comunicar as autoridades sobre a suspeita de caso de abuso pode ter prejudicado as investigações.

“Prejudica com relação aos exames de corpo de delito, onde os peritos buscam elementos materiais ou vestígios indicativos da prática de um crime e que possam elucidar e produzir provas para identificar o autor da violência”, diz o jurista.

Além da demora de comunicação dos fatos aos órgãos competentes, o advogado relata que as famílias estariam tendo dificuldades em obter ajuda da prefeitura na investigação. Stenio relata que, até o momento, seus clientes também não estão recebendo suporte por parte da administração pública.

“Até o presente momento as famílias das vítimas não foram procuradas pela prefeitura ou seus órgãos. As famílias me relataram que nenhum tipo de suporte lhes foi concedido”, diz o advogado.

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