A Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna publicou o Decreto nº 4.287, de 27 de maio de 2025, que estabelece medidas de segurança e organização durante a Festa de Aniversário da cidade, que ocorrerá entre os dias 06 a 15 de junho de 2025.
+ Receba as notícias do dia - Clique AQUI para seguir o Canal do Meon no WhatsApp
Entre as medidas determinadas, estão restrições específicas quanto à circulação e comercialização de bebidas em recipientes de vidro, com o objetivo de garantir a segurança do público e evitar acidentes durante os dias de celebração.
Confira abaixo os principais pontos do Decreto nº 4.287 que impactam diretamente o comércio local e ambulantes:
- Fica proibida a circulação de pessoas portando recipientes de vidro para bebidas, como garrafas e copos de vidro, em todo o perímetro do evento.
- Está proibida a venda de bebidas em recipientes de vidro por ambulantes e estabelecimentos comerciais locais dentro do perímetro da festa.
A recomendação aos comerciantes e ambulantes substituir recipientes de vidro por materiais alternativos, como plástico ou alumínio, tanto para bebidas quanto para copos e orientar os clientes sobre a proibição e os motivos da medida, contribuindo para o sucesso e segurança do evento, de acordo com o perímetro estabelecido pelo decreto.
Os comerciantes também foram orientados quanto a proibição da venda de bebidas alcóolicas e cigarros para menores de 18 anos, conforme determina a Lei Municipal 1901/1998.
A fiscalização será realizada pelas equipes da Prefeitura com o apoio da Polícia Militar. O não cumprimento das determinações poderá resultar em advertências e outras sanções previstas na legislação municipal.
Vamos juntos fazer uma festa segura e acolhedora para todos! A Prefeitura conta com a colaboração de todos para que a tradicional Festa de Aniversário da Estância Turística de Paraibuna seja marcada pela alegria, organização e respeito às normas de segurança.
Homem é condenado a mais de 42 anos de prisão em Ubatuba
Duplo homicídio aconteceu em 2022
Caçapava inaugura ala infantil com novos leitos na Fusam
Estrutura está próxima à maternidade e ao berçário
Produções do Globoplay gravam em São José e impulsionam audiovisual
Fundação Cultural realiza encontro com artistas do setor
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.