A Prefeitura de Pindamonhangaba abre, na próxima segunda-feira (18), inscrições para os ambulantes interessados em trabalhar na Feira Natalina de 2021 no centro da cidade e em Moreira César. As inscrições podem ser feitas até o dia 22.
Para a área central da cidade, a licença terá vigor entre os dias 1 e 23 de dezembro, e serão 32 vagas divididas em quatro grupos de alimentos/bebidas - cada um com sua devida especificação.
Para Moreira César, com atividades entre os dias 3 e 12 de dezembro na Praça do Cisas, serão 10 vagas no total para bebidas e alimentos.
Os interessados em participar do sorteio para vendedor ambulante devem ser maiores de idade e moradores de Pindamonhangaba. O cadastro será somente pelo site da Prefeitura. Basta localizar o link 'Atendimento Eletrônico'; seguido de 'Protocolo'; inserir e-mail e senha (caso ainda não possua cadastro será direcionado para a tela de cadastro). Na sequência, o interessado deverá clicar no botão 'Inscrição para sorteio - Festa Natalina 2021'; anexar os documentos (RG e CPF/CNH), comprovante de residência atualizado em nome do requerente, cópia do CNPJ/MEI, cópia da Inscrição Municipal; indicar o grupo e a atividade que deseja concorrer; e informar o tamanho da barraca/banca.
O sorteio para todas as vagas/localização será realizado dia 27 de outubro, mediante a presença dos interessados, no Teatro Galpão, a partir das 8h30.
Os contemplados deverão pagar taxa de alvará, com valores variando entre meia e duas UFMP (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba), ou seja, entre R$ 51,20 e R$ 204,40, além da Taxa de Ocupação de área pública no valor de R$ 117,53 por m2, conforme Lei Municipal n.º 4111/2003.
Os ambulantes que já possuem autorização para trabalhar no centro de Pindamonhangaba ou de Moreira César poderão continuar comercializando seus produtos normalmente durante o período da Festa Natalina.
Confira o edital completo.
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