Um projeto de lei apresentado pela vereadora Dulce Rita (PSDB), de São José dos Campos, visa obrigar que todo cidadão ao atropelar algum animal pare e preste socorro.
A medida prevê que, caso o condutor ou passageiro do veículo, moto ou bicicleta, após um eventual acidente envolvendo algum animal não parar para dar amparo imediato, o mesmo será considerado infrator e estará sujeito a receber uma multa no valor de R$ 1 mil. Em caso de reincidência, o valor poderá dobrar.
Além disso, de acordo com a proposta em tramitação, 50% do valor arrecadado com a cobrança da multa será revertido para instituições de proteção aos animais cadastradas na cidade.
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