Pré-sal: audiência promovida por Ibama é marcada por desabafos e críticas

Centenas de pessoas, entre estudantes, moradores e autoridades, lotaram o Ginásio de Esportes do Tebar, em São Sebastião, para discutir o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal da Petrobras. Discussões sobre compensação financeira de pescadores, acidentes ambientais e capacidade de suporte da região em relação a grandes investimentos deram o tom da audiência pública, promovida pelo Ibama, como parte do processo de licenciamento das obras.

O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC) se posicionou a favor do empreendimento, mas condicionou a liberação das licenças ambientais locais ao atendimento das necessidades do município pela Petrobras. “O pré-sal é importante para todo o Brasil, no entanto as cidades da região devem ser vistas de forma diferenciada. A divulgação desta nova fase da obra deve aumentar a movimentação de pessoas e, consequentemente, provocar maior procura dos serviços públicos. A empresa precisa rever os preços contábeis para que a população possa ser beneficiada”, alertou Ernane Primazzi, que ainda cobrou medidas imediatas quanto ao pagamento do IPTU, que desde 2012 vem sendo depositado em juízo pela empresa, e cujo valores já chegam a R$ 24 milhões. 

Inclusão e críticas
O prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci (PPS), fez um apelo à mesa, composta por representantes do órgão regulador, Petrobras e a Mineral Consultoria, responsável pelo EIA-Rima, para que incluísse o Aeroporto Gastão Madeira, de Ubatuba, como parte da base de apoio do pré-sal. Um tempo depois, o engenheiro da estatal, André Pinto apontaria instalações no Rio de Janeiro e Guarujá como bases de apoio terrestre. “O que não impede que outras bases sejam utilizadas”.

Auracy Mansano Filho, secretário de Meio Ambiente de Caraguá, trouxe à tona o impacto do derramamento de óleo durante operação da Transpetro ocorrido em abril do ano passado. “Temos vários pescadores e agricultores tentando se recuperar do acidente ambiental ocorrido há um ano. Hoje eles recebem uma ajuda de custo da Prefeitura de Caraguá. A Petrobras, quando chega a São Sebastião, vira Transpetro e hoje ela (subsidiária) tem tratado a administração e comunidade de pescadores e maricultores com descaso. Vamos protocolar documentos no Ibama para saber quais as compensações que serão recebidas por Caraguá em caso de derramamento de óleo de seus petroleiros ou aliviadores”, declarou.

A comunidade pesqueira também se fez presente. O pescador Tito Moraes declarou que a atividade, especialmente a pesca de camarão, tem sido prejudicada desde a instalação dos dutos do Projeto Mexilhão. “Há cinco anos não obtemos resposta para esse impacto. Queremos apenas o cumprimento das medidas compensatórias”, concluiu.

Projeto
A maior parte dos reservatórios do pré-sal estão localizados na Bacia de Campos, a maior bacia sedimentar marítima brasileira, com cerca de 350 mil quilômetros quadrados de área, do litoral do Rio de Janeiro ao de Santa Catarina. Segundo explanação feita pelo engenheiro da empresa André Pinto, gerente geral da Bacia de Santos, a Etapa 2 consiste na realização de um conjunto de projetos que possibilitarão a produção e o escoamento de petróleo e gás natural na região conhecida como pré-sal.

Nele, estão incluídos seis Testes de Longa Duração (TLDs), um Sistema de Produção Antecipada (SPA), 13 Sistemas de Desenvolvimento da Produção (Dps) e 15 trechos de gasodutos marítimos. Os empreendimentos do chamado Etapa 2 serão realizados a partir de 200 quilômetros da costa e em profundidade de cerca de 2 mil metros.