A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da SMAAP (Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pesca), abriu o credenciamento de pescadores para ocupação das 12 vagas dos boxes no Entreposto de Pesca do Camaroeiro. Os interessados têm até o dia 26 de fevereiro para realizar a inscrição.
Os boxes são destinados a todos os pescadores credenciados do município. As fichas e a documentação necessária estão disponíveis no edital: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2021/02/edital-ano-iv-no-479/, devendo ser entregues na SMAAP, das 9h às 14h.
Após a fase de inscrições, os envelopes serão abertos em sessão pública, na Secretaria Municipal de Educação, no dia 26 de fevereiro, às 15h, pela Comissão de Credenciamento, composta por três técnicos.
O resultado da classificação será publicado no Diário Oficial do Município e fixado no quadro de avisos do Entreposto de Pesca do Camaroeiro, a partir do dia 01 de março.
O prazo para recursos será de 01 a 04 de março, até às 14h. Após fim deste prazo, o resultado final será publicado no dia 5 de março, no Diário Oficial e no quadro de avisos do Entreposto.
Os classificados deverão comparecer na SMAAP, no dia 8 de março, às 14h, para assinatura dos Termos de Permissão de uso dos boxes.
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