Prefeitura de São José protocola ação contra decisão do Estado de regredir à fase vermelha do Plano SP, mas Justiça nega

O prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSDB), declarou na noite desta quinta-feira (5), em live na sua página pessoal do Facebook, que foi protocolado hoje, perante à justiça, um pedido contra a regressão da cidade à fase vermelha do Plano São Paulo, imposta pelo Governo de São Paulo a todas cidades a partir do próximo sábado (6). O pedido, contudo, foi negado pela justiça. A juíza Lais Helena de Carvalho concluiu que esse tipo de definição é responsabilidade do governo estadual.

"A possibilidade de colapso nos sistemas de saúde pública de localidades próximas ao Vale do Paraíba, como Região Metropolitana da capital, a Região de Campinas, de Bragança Paulista, entre outras, certamente foi levada em consideração pelo Governo ao colocar todo Estado na fase vermelha", disse a juíza.

Felício reafirmou que a ação se baseia nos dados do próprio Plano São Paulo, que em regime de previsibilidade já encaminhava-se para progredir a região de Taubaté para a fase amarela. O prefeito irá se manifestar oficialmente sobre a posição do município nesta sexta-feira (5).

“Enquanto tivermos a condição de manter a cidade aberta, assim faremos. Para isso é necessário de amparo jurídico e por conta disso protocolamos essa ação. Nosso pedido se baseia no próprio Plano São Paulo, que apontou no última dia 2 de março que São José tinha indicadores para progredir à fase amarela do plano de contingência”, destacou o prefeito.

Ele ainda afirmou entender a postura do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em fechar algumas regiões do estado por conta das situações críticas de saúde, mas reiterou que essa não é a mesma realidade vivida por São José dos Campos.

“Houve-se uma mudança de rumos nas formas de combate ao vírus no Estado de São Paulo. Eu, sinceramente, entendendo a medida tomada pelo governador, mas em nossa região os dados e os indicadores apontam outra situação”, completou Felício.

Contudo, o chefe do executivo ainda deixou em aberto a possibilidade de voltar atrás na decisão tomada. Ele enfatizou que, caso haja alguma mudança nos dados da pandemia na cidade nos próximos dias, o mesmo se pronunciará para regredir a cidade dentro do Plano São Paulo e fechar o comércio

“Essa decisão que estamos tomando não é definitiva. Tudo pode mudar. Pode ser que na próxima semana tudo mude. Não devemos ser irresponsáveis e eu não serei. Entretanto, hoje os dados apontam que podemos permitir o comércio da forma como ele vem sendo feito. Para o pequeno empresário, o comerciante que tem sua loja, cada dia que se passa tem feito a diferença”, concluiu.