Prefeitura de São José tem rombo de R$ 306 milhões, diz secretário

Anúncio foi feito durante coletiva na manhã desta sexta-feira (6)

Meon

O rombo financeiro na Prefeitura de São José dos Campos é de R$ 306 milhões, de acordo com anúncio feito na manhã desta sexta-feira (6) pelo governo Felicio Ramuth. De acordo com a administração, a dívida herdada do governo anterior foi contabilizada até 31 de dezembro do ano passado. Durante a transição de governo, o ex-prefeito Carlinhos Almeida havia informado que deixava o caixa da prefeitura com cerca de R$ 164 milhões.

A dívida foi apurada por uma Comissão Especial formada pelas Secretarias de Governança, Gestão Administrativa e Finanças e Apoio Jurídico. Segundo o levantamento, do total da dívida, R$ 185 milhões são referentes ao pagamento a fornecedores, sendo que 5.512 compromissos não foram pagos. Outros R$ 121 milhões são de dívidas com o Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
Os gastos de água e luz também foram prejudicados, entre outros.

Em documento apresentado durante a coletiva, constam os seguintes números: dívidas de R$ 8,7 milhões de luz, R$ 2,5 milhões de água, R$ 4,2 milhões à SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina — que administra o Hospital Municipal –, R$ 3,7 milhões para empresa de limpeza de escolas, R$ 2,4 milhões ao Próvisão, R$ 1,6 milhão ao Hospital Antoninho da Rocha Marmo e R$ 1,3 milhão para empresas que realizam exames laboratoriais.

“A máquina precisa de dinheiro para pagar as contas de dezembro. Tiramos das planilhas para poder pagar o Fadenp, a Fundhas que tinha o 13º salário atrasado e a OS do Esporte que também teve problemas com o salário. Tudo isso é resultado de uma administração precária. A arrecadação não foi ruim. O ano passado foram R$ 2,353 bilhões de receitas até dezembro”, disse o secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José de Mello Correa.

Outro lado
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT), informou que a informação de ‘rombo’ nas contas da Prefeitura de São José dos Campos não é verdadeira. “A gestão do prefeito Carlinhos Almeida (PT) deixou em caixa R$ 164 milhões ao novo governo, atestados por servidores de carreira, além de contratos para investimentos com o BID e Caixa Econômica Federal de mais de R$ 1,1 bilhão.  A arrecadação de receitas próprias tem previsão de alta com a regularização de bairros e a melhoria dos processos para empreender em nossa cidade”, informou.

Segundo o documento, alguns débitos foram reprogramados visando sempre a manutenção dos serviços e adequar ao fluxo de caixa da prefeitura, porém nem de longe chegam aos valores indicados. Até porque, por exemplo, os R$ 185 milhões em empenho não são dívidas porque ainda não foram liquidadas, logo o novo prefeito pode decidir se vai ou não realizar o serviço ou aquisição.

“No caso do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, as contribuições estão em dia,  tanto a parte descontada dos servidores quanto a patronal.  Alguns valores apresentados como débitos carecem de entendimento entre a instituição e a Prefeitura, como é o caso da Pró-Visão. Ressaltamos que as condições da prefeitura foram entregues ao novo governo em situação similar a que recebei, melhor, em alguns casos, como na participação da repartição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); em que através de uma série de ações de estimulo à economia, que permitiram à nossa cidade crescer de 2,35 em 2013 para 2,58 em 2017.