Empresa terá que pagar R$ 250 mil à Prefeitura anualmente
Bruno Castilho/Arquivo/Meon
A Prefeitura de Taubaté abriu a licitação para a escolha da empresa que ficará responsável pela administração da Rodoviária Nova. O edital foi publicado na última semana e prevê a concessão do terminal pelos próximos 20 anos a um custo anual de R$ 250 mil aos cofres do município. A abertura dos envelopes está prevista para 13 de março e vence a empresa que oferecer maior valor de outorga.
A licitação, que ocorre na modalidade concorrência pública, prevê que a empresa vencedora fique responsável por toda a administração, operação, exploração comercial e execução de obras e reformas complementares no local.
Conforme consta no edital, a concessionária terá liberdade de definir preços cobrados pelas atividades e serviços, que poderão ser geradores de receitas complementares, como uso comercial de lojas, anúncio em painéis, cobrança de estacionamento e taxas de embarque.
Por outro lado, a empresa terá que pagar o valor mínimo da outorga fixa de R$ 250.000 ao ano, com correção pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e repasse de 1% ao mês do valor total arrecadado com a administração do terminal.
Problemas
A Rodoviária Nova de Taubaté foi interditada em fevereiro de 2015, após parte do telhado cair. Em maio do mesmo ano, o terminal foi transferido para o estacionamento do prédio, onde era feito o embarque e o desembarque de passageiros. Já os comerciantes foram realocados em contêineres cedidos pela prefeitura. Em dezembro de 2015, o espaço original foi reaberto após o telhado ser escorado por andaimes.
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