Consumidores lotam shopping de São José dos Campos
Divulgação/PMSJC
Em sete dias, o Procon de São José dos Campos autuou 53 estabelecimentos comerciais instalados em shoppings e no comércio de rua nas região sul, oeste e central, em uma operação com apoio das equipes de fiscais da Fundação Procon de São Paulo.
Entre as irregularidades campeãs encontradas estão a falta de etiqueta com valor à vista em produtos, preços errados nas embalagens e até prazo de validade vencido -- em caso de produtos alimentícios.
A operação, com apoio da Secretaria de Defesa do Cidadão, amplia a fiscalização em dezembro por conta do aumento das vendas do Natal e para combater as 'falsas promoções'. Ela está dividida em duas fases. A segunda teve início nesta segunda-feira (12) e se estende até o dia 20 em todo o comércio.
O relatório do trabalho conjunto, ocorrido de 1º a 7 de dezembro, foi divulgado pelo órgão estadual. "A maior parte das autuações está relacionada a ausência de etiqueta com valor à vista, informação de preço de forma incorreta, produto com prazo de validade vencido", apontou o documento.
O objetivo da ação fiscal é garantir os direitos dos consumidores no período de compras de Natal por meio de inspeções na venda de mercadorias para presentear e produtos alimentícios próprios da época, segundo a entidade. As vistorias são em shoppings, comércio em geral e supermercados.
Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, movido pela Fundação Procon SP, podendo ao final ser multados em valores que variam de R$ 604 a R$ 9.065.463,14. “Além desse trabalho de fiscalização, os consumidores que encontrarem irregularidades no comércio podem fazer a denúncia ao Procon, que fará vistoria ao local para averiguação”, disse a coordenadora do Procon de São José, Aparecida Santana Borges.
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