Se você reside em São José dos Campos e deixou de quitar seus débitos referentes ao IPTU, ISS, ITBI e outras obrigações públicas por algum motivo, o programa "Dívida Zero" está disponível para permitir a regularização da sua situação junto à Prefeitura.
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Este programa oferece uma anistia automática para dívidas de até R$ 1.807, e descontos consideráveis de 65% a 85% sobre juros e multas para débitos de valores mais elevados. O processo ocorrerá sem a necessidade de comparecer a Prefeitura.
Os contribuintes receberão uma comunicação oficial com essa informação. Aproximadamente 60 mil CPFs e CNPJs serão beneficiados. O prazo para aderir ao programa se encerra em 28 de dezembro de 2023.
O programa tem uma ênfase social, visando não apenas a arrecadação de recursos. Essa iniciativa busca estimular a recuperação econômica da cidade após os impactos causados pela pandemia de covid-19.
Para aqueles com dívidas que ultrapassam R$ 1.807, existe a opção de parcelamento, com descontos nos juros e multas variando de 65% a 85%, dependendo do valor da dívida.
A adesão a essa modalidade de parcelamento pode ser efetuada através do site oficial da Prefeitura de São José dos Campos.
Para maiores informações, acesse o link oficial do programa.
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