Projeto que proíbe linguagem neutra em escolas e editais públicos tramita na Câmara de São José

O projeto de lei que proíbe a adoção de linguagem de gênero neutro nos ambientes de ensino e nos editais de concursos públicos de São José dos Campos tramita na Câmara e já recebeu parecer favorável da comissão de Justiça. A comissão de Educação deverá analisar o projeto também.

Leia MaisDoria anuncia construção de Hospital Regional em Cruzeiro e R$ 260 milhões de investimentos na RMValeJacareí inicia vacinação em crianças sem comorbidadesO autor do PL, vereador Thomaz Henrique (Novo), quer assegurar o uso da língua portuguesa nas comunicações e nos documentos oficiais da cidade, segundo as normas legais de ensino baseadas no Volp (Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa) e na gramática da reforma ortográfica ratificada pela CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

“Atualmente, a norma linguística consolidada no Volp pela ABL (Academia Brasileira de Letras) não abrange o denominado gênero neutro”, justificou o autor.

“Além da linguagem não ser aceita e reconhecida, também pode prejudicar aqueles que estão em processo de aprendizagem ou com dificuldade de aprendizado porque configura a criação de uma regra a mais para ser absorvida”, complementou.

Ainda segundo o autor da proposta, “a adoção do gênero neutro não contribui para o combate à transfobia e para a inclusão social de minorias. É através da conscientização e da construção de políticas públicas baseadas em evidências que seria possível a busca por soluções para os problemas vivenciados pela comunidade LGBTQIA+”.

Os vereadores Júnior da Farmácia (PSL), Marcelo Garcia (PTB) e Walter Hayashi (PSC) também assinam a proposta.