Anderson Ferreira, Juvenil Silvério e Dulce Rita na coletiva à imprensa
Moisés Rosa/Meon
O Diretório do PSDB de São José dos Campos divulgou nesta terça-feira (18) estudo que comparou os valores pagos pela prefeitura para a compra dos kits escolares e os preços desses produtos no mercado. O relatório apontou uma diferença de até 1.000% no custo de 55 dos 137 itens distribuídos aos 60 mil alunos da rede municipal.
De acordo com o levantamento, o governo de Carlinhos Almeida (PT) teria pago R$ 6,5 milhões a mais pelos produtos -55% do valor total investido na aquisição dos materiais (R$ 14,5 milhões). O PSDB vai encaminhar até sexta-feira (21) denúncia ao MP (Ministério Público) e ao Tribunal de Contas pedindo verificação de prejuízo ao erário e devolução do dinheiro aos cofres públicos.
Segundo o presidente do PSDB, Anderson Faria, a prefeitura realizou a licitação de forma equivocada. "Comparamos o valor pago e o real preço no mercado, e achamos essa discrepância de valores. Foram gastos 6,5 milhões a mais no kit escolar. Existe superfaturamento nesta compra", afirmou.
De acordo com o estudo, os materiais que mais apresentam diferenças no preço são o apontador termoplástico comprado por R$ 1,09 e encontrado no mercado por R$ 0,05, o palito de sorvete de R$ 11,16 por R$ 1,28, caderno de caligrafia de R$ 4,18 por R$ 1,20 e a tesoura escolar de aço inox de R$ 4,19 por R$ 0,40.
"Não discutimos a importância do material. Temos ainda suspeita de empresas não terem participado da licitação por causa das especificações serem muito restritas", comenta a vereadora Dulce Rita (PSDB). A compra dos kits escolares foi feita por meio da contração do consórcio formado pelas empresas Inovatt Comercial, de Sorocaba, e a Comvalle Produtos e Alimentos, de Igaratá.
A denúncia será assinada pelos três vereadores da bancada do PSDB em São José -Dulce Rita, Juvenil Silvério e Fernando Petiti.
Outro lado
Em nota ao Meon, a Secretaria de Educação de São José informou que a aquisição do material escolar foi feita de forma transparente, por meio de um processo licitatório "absolutamente isento, público, não tendo havido, em nenhum momento, qualquer questionamento a respeito dos preços finais".
A administração municipal informou ainda que foi escolhido o menor preço global, justificado pelo fato de serem 66.400 kits escolares, o que impossibilitaria a prefeitura de fazer a montagem dos mesmos.
Segundo a prefeitura, o valor pago na licitação inclui, além da montagem dos kits, a distribuição ponto a ponto às 149 unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental das redes direta e conveniada. A licitação foi processada através de pregão presencial (PP 259/2013), com a participação de 12 empresas.
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