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O ISS-QN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) pagos nos pedágios nas rodovias que cortam a região renderam, no primeiro semestre de 2017, um valor de R$ 10,3 milhões a oito cidades da RMVale.
Caçapava, Caraguá, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Paraibuna, São José e Taubaté foram os municípios beneficiados.
Desta lista, Jacareí foi a cidade que mais arrecadou, com R$ 2,5 milhões. Em segundo vem Igaratá, que recebeu R$ 1,3 milhão. São José, com R$ 1,2 milhão foi a terceira cidade que mais arrecadou.
O valor repassado pelo município é proporcional à extensão das rodovias que atravessam a cidade. O destino do montante é definido pela administração de acordo com a prioridade de cada governo.
Desde que o imposto passou a incidir sobre as tarifas de pedágio, em 2000, R$ 4,2 bilhões já foram repassados para os municípios beneficiados.
Insuficiente
De acordo com o diretor do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba) e prefeito de Santo Antonio do Pinhal, Clodomiro Correa de Toledo Junior, o repasse ainda é baixo em comparação com os gastos que as estradas trazem aos municípios.
“Acho pouco se compararmos com os gastos, principalmente em saúde, que as cidades próximas às rodovias têm constantemente. Os acidentes consomem recursos de hospitais e do SAMU”, explica.
O diretor defende que os próximos contratos de concessão das rodovias contemplem um seguro para os motoristas para aliviar esses gastos do município.
“Dessa forma a gente consegue dividir esse ônus com as concessionárias”, afirma.
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