Pelo menos 133 detentos que receberam autorização judicial para a saída temporária não retornaram aos presídios do Vale do Paraíba e Litoral Norte após o término do benefício, encerrado na última segunda-feira (23). Os dados são da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
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Em Tremembé, 105 reeducandos não voltaram ao sistema prisional, apesar de terem sido autorizados a deixar a unidade entre os dias 17 e 23 de junho. Em Potim, 24 presos também não retornaram ao fim do período permitido. Já em Caraguatatuba, o balanço aponta dois detentos ausentes.
No total, a Justiça concedeu o benefício da saída temporária para 3.193 presos do regime semiaberto na região: 2.841 em Tremembé, 235 em Potim, dois em São José dos Campos e 115 em Caraguatatuba. Na cidade de Taubaté, não houve concessão do benefício desta vez.
A SAP reforça que os detentos que não retornam no prazo previsto são considerados foragidos e perdem automaticamente o direito ao regime semiaberto, sendo encaminhados novamente ao regime fechado caso sejam recapturados.
A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal. As datas de liberação são definidas pelo Poder Judiciário, que também autoriza individualmente cada benefício.
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