Por Meon Em RMVale

Salários de vereadores e vice-prefeito podem subir 40% e 135% em Paraibuna

Os novos salários começariam a vigorar em 2021

camara_paraibuna_google

O PL seria votado nesta quarta, mas foi retirado da pauta por falta dos pareceres das comissões

Reprodução

Os salários de vereadores, vice-prefeito e prefeito de Paraibuna podem receber reajustes de 40%, 135% e 15% respectivamente. A proposta estava na pauta da sessão extraordinária que acontecerá na noite desta quarta-feira (11), mas foi retirada nesta tarde por não ter o parecer das comissões competentes.

O projeto de lei é de autoria da mesa diretora da Câmara e solicita o aumento de R$ 2.500 para R$ 3.500 nos salários dos vereadores, de R$ 3.400 para R$ 8.000 o de vice-prefeito e de R$ 13.000 para R$15.000 o salário de prefeito. Segundo o texto, os subsídios de vereadores e vice-prefeitos não tem reajuste desde 2005.

No fim de novembro, a mesa diretora da Câmara protocolou outro projeto referente ao pagamento de férias e 13º salário para vereadores. De acordo com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo, no início de 2017 o STF decidiu que o pagamento desses benefícios para prefeitos, vices e vereadores é constitucional, mas só poderiam serem pagos a partir de 2021. O projeto ainda não foi votado.

Em relação aos novos salários, o texto do PL aponta que eles só começariam a vigorar na próxima legislatura, ou seja, dia 1º de janeiro de 2021. Até o fechamento desta reportagem às 15h, as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças ainda não haviam entregado o parecer, o que impossibilita o projeto de ser votado.

O prefeito de Paraibuna, Victor de Cássio Miranda (PSDB), disse ser contra o reajuste. Para ele, não é o momento de dar o aumento, pois há outras prioridades no município. O prefeito afirma que o reajuste custaria cerca de R$ 288 mil por ano aos cofres públicos.

“Sou totalmente contra a qualquer aumento de salário de políticos nesse momento. [...] Estamos com dificuldades nos cofres municipais, baixa arrecadação, dificuldade pra comprar remédios e para manter os serviços essenciais em dia. Esse aumento vem em uma hora imprópria e poderá prejudicar a população no futuro”, disse o prefeito.

O Meon tentou contato com a mesa diretora nesta terça e quarta-feira, mas não obteve retorno.

Seja o primeiro a comentar

Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.

0

Boleto

Reportar erro!

Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:

Por Meon, em RMVale

Obs.: Link e título da página são enviados automaticamente.