A Polícia Civil do Estado de São Paulo divulgou, nesta sexta-feira (4), que um servidor da Câmara Municipal de Guaratinguetá foi preso após envolvimento em fraude de licitações. O prejuízo aos cofres públicos, conforme atualizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é estimado em cerca de R$ 691.940,00.
O Setor Especializado no Combate à Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro (SECCOLD), da Seccional de Guaratinguetá, teria iniciado a investigação em novembro, após relatório de fiscalização elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
No relatório, o TCE teria apontado a contratação, sem processo licitatório, de empresa não habilitada, para fornecimento de serviços de sanitização e desinfecção nos prédios e veículos oficiais da Câmara Municipal, o que seria até então, uma medida adotada por causa da pandemia da COVID-19.
No entanto, além da fraude no processo da licitação, o serviço contratado também estaria superfaturado, sendo 7 vezes mais caro do que o valor encontrado no mercado, o que levou à busca e apreensão em dois endereços e a prisão de um servidor do legislativo municipal.
Entre as medidas tomadas para investigação, também está o afastamento do vereador Marcelo Coutinho (PSD), conhecido como “Celão”, o atual presidente da Câmara, além de um assessor e um diretor administrativo, que também estão sob investigação.
A operação, denominada “Overcharge”, destinada a apurar crimes licitatórios, crimes de corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica e organização criminosa estaria, agora, em sua segunda etapa.
A primeira etapa da operação, que teria acontecido em novembro, realizou a prisão temporária de dois investigados, além de busca e apreensão em 6 endereços diferentes, incluindo a Câmara Municipal.
A equipe de reportagem do Portal Meon entrou em contato com o gabinete da presidência da Câmara Municipal de Guaratinguetá, mas até o momento, sem informações. A assessoria da Câmara também foi procurada, informando que nota de esclarecimento ao público deve ser publicada até o final do dia.
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