O mês de setembro traz consigo um tema de muita sensibilidade e importância: a campanha dedicada à prevenção do suicídio. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 12.895 mortes por suicídio foram registradas no ano de 2020.
No dia 10 de setembro, será celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, com a frase “criando esperança por meio da ação” como tema.
Como medida de prevenção, a cidade de São José dos Campos aprovou leis durante o ano de 2021 que buscam promover o tratamento da saúde mental na cidade, além de contar com outros projetos em tramitação na Câmara Municipal.
Projetos aprovados
A lei 10.299/21, de autoria do vereador Marcão da Academia (Democratas), autoriza a implementação de ações preventivas contra a depressão em adolescentes nas escolas municipais. A lei aprovada em abril deste ano determina que as escolas poderão promover encontros com as famílias para inseri-las no debate.
A contratação de profissionais da área de psicologia para atuar em escolas da rede pública municipal do Ensino Básico está autorizada pela lei 10.339/21, de iniciativa da vereadora Juliana Fraga (PT), aprovada em junho deste ano.
Já a lei 10.348/21, também do vereador Marcão da Academia, autoriza a formalização de uma parceria público-privada com universidades que tenham o curso de psicologia, visando ampliar o atendimento na rede pública. Este projeto entrou em vigor em julho deste ano.
Projetos pendentes
Ainda existem outros projetos que estão pendentes na Câmara; o Projeto de Lei dos vereadores Fernando Petiti (MDB) e Robertinho da Padaria (Cidadania) tem como objetivo autorizar na rede pública municipal de saúde o protocolo hospitalar de telefonemas na crise, que consiste em manter contato telefônico, por seis meses, com os pacientes que tentaram suicídio.
O vereador Júnior da Farmácia (PSL), apresenta uma proposta de instalação de telas e gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos da cidade, com o objetivo de impedir quedas acidentais e suicídios.
A implementação do tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde é um dos projetos de prevenção, apresentado pelo vereador Fabião Zagueiro (Soliedariedade).
Juliana Fraga (PT) também criou um Projeto de Lei que visa instituir a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência em âmbito municipal
O suicídio é uma das principais causas de morte entre adolescentes e adultos no município, no país e no mundo. Se estiver precisando de ajuda, procure o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Centro de Valorização da Vida no número 188, UBS, UPA ou o SAMU.
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