A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, por unanimidade e com 20 votos favoráveis, o PL 371/2024, de autoria do vereador Marcão da Academia (PSD), que institui o Programa Via Viva. O projeto permite a realização de atividades gratuitas de esporte, lazer e cultura aos domingos, com a interdição de vias públicas que não causem grande impacto no comércio e no trânsito local.
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De acordo com a lei, o Programa Via Viva poderá ocorrer em diferentes bairros da cidade, promovendo momentos de lazer e convivência comunitária. A iniciativa também poderá ser executada em parceria público-privada, com despesas custeadas pelas dotações orçamentárias próprias do município, suplementadas se necessário.
O texto legislativo estabelece que a lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. A medida busca incentivar a prática de atividades físicas e culturais, promovendo mais qualidade de vida e espaços de convivência para os moradores.
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