Nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de São José dos Campos vota o Projeto de Lei (PL) 255/2023, que visa proibir a participação de crianças e adolescentes em eventos, desfiles e atividades ligados ao movimento LGBTQIAPN+ e financiados pela Prefeitura. A proposta, de autoria do vereador Thomaz Henrique (PL), prevê multa de até R$ 10 mil por hora caso menores de idade sejam expostos a esses eventos sem autorização judicial.
O vereador justificou a medida citando a recente 2ª Marcha LGBTQIAPN+ realizada na cidade. “No último domingo, foi possível observar crianças presentes. Na minha visão e, acredito, na da maioria dos joseenses, esse não é um ambiente adequado para menores, pois há situações como nudez, sexualização e a discussão de temas sexuais. Aqui mesmo, em São José, tivemos uma Drag Queen proferindo palavrões em frente a crianças”, declarou Thomaz.
O projeto gerou discussões acaloradas na cidade, com defensores argumentando que se trata de proteger a infância e críticos apontando a medida como discriminatória e limitadora de direitos. A votação do PL será acompanhada de perto pela comunidade local e organizações envolvidas no tema.
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