A Prefeitura de São José dos Campos realiza, no dia 25 de junho, das 18h às 19h30, na Casa do Idoso Sul, a segunda audiência pública para discussão do PPA 2026-2029 (Plano Plurianual) e da LOA 2026 (Lei Orçamentária Anual). A primeira de um total de 7 audiências públicas, foi realizada no dia 17 de junho na Casa do Idoso Centro.
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As audiências públicas objetivam a participação da comunidade nas discussões e permitem que ela apresente sugestões às peças orçamentárias. Os encontros serão realizados até o dia 30 de julho, sempre das 18h às 19h30, em unidades da Caso do Idoso e escolas municipais.
As propostas apresentadas ou enviadas pela comunidade serão analisadas posteriormente por equipe técnica da Prefeitura e as que puderem ser executadas serão incluídas nos projetos de lei a ser encaminhados à Câmara Municipal até 30 de setembro.
Formulário eletrônico
As sugestões também podem ser encaminhadas à Prefeitura até as 18h do dia 1º de agosto, por meio de um formulário eletrônico disponibilizado em seu site.
Programação
Dia 25/06 (quarta): Casa do Idoso Sul
Avenida Andrômeda, 2601, Bosque dos Eucaliptos
Dia 1º/07 (terça): Casa do Idoso Leste
Rua Cidade de Washington, 164, Vista Verde
Dia 08/07 (terça): Escola Municipal Mercedes Rachid Edwards
Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19251, São Francisco Xavier
Dia 16/07 (quarta): Escola Municipal Possidônio José de Freitas
Rua Felício Jabbur Nasser, 935, Galo Branco
Dia 23/07 (quarta): Casa do Idoso Norte
Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana
Dia 30/07 (quarta): Escola Municipal Julia Bernardes Rodrigues
Avenida São Cristóvão, 843, Jd. São Judas Tadeu
Peças orçamentárias
O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, com duração de quatro anos (período de 2026 a 2029), que define diretrizes, objetivos e metas da administração para este período. É uma lei que estabelece as prioridades de investimento e orienta a elaboração dos programas das diversas áreas de atuação do governo.
Já a LOA é uma lei que detalha as receitas e fixa as despesas do governo para um ano específico. É uma peça fundamental para garantir o gerenciamento das finanças públicas, definindo como o dinheiro público será arrecadado e aplicado em diferentes áreas.
LDO
A outra peça do planejamento orçamentário é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em março e abril, a proposta foi debatida com os munícipes e depois encaminhada pelo poder executivo, por meio do projeto de lei 245/2025, para apreciação dos vereadores.
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