STF derruba liminar e São José volta à fase vermelha do Plano SP

O STF (Superior Tribunal Federal) derrubou, nesta segunda-feira (8), a pedido do Governo do Estado, a liminar que mantinha a cidade de São José dos Campos na fase laranja do Plano São Paulo.

"[...] defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento [...] de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual nº 65.545/2021, expedido pelo Governador do Estado de São Paulo. Comuniquem-se com urgência", diz a decisão.

Com a decisão, o prefeito Felício Ramuth terá que decretar – assim como em todo estado – a regressão do município à fase vermelha, como determinado pelo Governo de São Paulo.

Procurada para esclarecimentos, a Prefeitura de São José disse que ainda não foi notificada da decisão.