RMVale
STF derruba liminar que autoriza funcionamento de bares e restaurantes de Aparecida e outras 18 cidades da RMVale
Seguindo protocolos de segurança da fase vermelha, estabelecimentos podem funcionar apenas por delivery
Neste sábado (2), o Supremo Tribunal Federal derrubou liminar que autorizava o funcionamento de hotéis, bares e restaurantes de Aparecida e outras 18 cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e do Litoral Norte), durante os dias 1, 2 e 3 de janeiro, seguindo os protocolos de segurança sanitária da fase verde do Plano São Paulo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo havia concedido a liminar, uma ação do Sinhores de Aparecida (Sindicato dos Hotés, Restaurantes, Bares e similares), indo contra medidas impostas pelo Governo do Estado de São Paulo, que determina que os municípios sigam as regras de segurança sanitária impostas na fase vermelha do Plano SP, na qual os estabelecimentos em questão podem funcionar apenas com entregas por delivery.
A decisão é do presidente do STF, ministro Luiz Fux, contra a liminar que havia sido concedida pelo desembargador Leonel Costa, que na quarta-feira (30), já havia concedido outra liminar para o Sinhores de São José dos Campos, autorizando, também, a flexibilização de estabelecimentos.
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