Taubaté divulga decreto que regulamenta flexibilização do comércio na cidade
Em caso de descumprimento de regras, estabelecimento está sujeito a multa de R$ 5 mil, que dobra em caso de reincidência


A Prefeitura de Taubaté divulgou nesta sexta-feira (29) o decreto que regulamenta como será a volta do comércio na cidade. A volta deve acontecer na segunda-feira (1) de acordo com o ‘Plano São Paulo’, do Governo do Estado. A reabertura é gradual e algumas áreas ainda não possuem um decreto específico, como os shoppings, que também voltarão as atividades.
De acordo com o documento da prefeitura, cada estabelecimento que descumprir as regras está sujeito a multa de R$ 5 mil que dobra em caso de reincidência. Além disso, o descumprimento pode acarretar em sanções e outras medidas, que não foram divulgadas.
Na Prefeitura e em outros órgãos públicos, o atendimento ao público será reaberto com os órgãos seguindo protocolos de higienização e distanciamento entre a população.
As regras divulgadas pela prefeitura da cidade são gerais e específicas, confira quais são:
Regras gerais
– Uso obrigatório de máscaras por funcionários e clientes;
– Disponibilização de frascos de álcool gel (70%) nas entradas e saídas do estabelecimento;
– Higienização frequente de objetos de toque, como maquininha de cartões e telefone;
– Proibição de prova dos produtos, quando inevitável deve-se higienizá-los após a prova;
– Limpeza dos sistemas de ar condicionado;
– Circulação de ar com pelo menos uma janela ou porta aberta;
– Proteção para separar funcionários e clientes nos guichês;
– Funcionários do grupo de risco não podem trabalhar com o público;
– Permitir entrada de apenas 1/3 da capacidade do estabelecimento;
– Estabelecimentos com 40 funcionários ou mais devem escalonar horário de entrada e saída dos colaboradores à proporção de metade por hora, a fim de se evitar aglomeração no transporte público, exceto se utilizarem majoritariamente transporte fretado ou particular;
– Não realizar eventos promocionais que possam causar aglomerações de pessoas
A Prefeitura de Taubaté também divulgou as medidas específicas por setor. Para conferir o que shoppings, atividades religiosas, setor automotivo, escritórios, imobiliárias e o comércio em geral deve seguir acesse o site e selecione a área que gostaria de saber.
Taubaté soma, até este sábado (30), 133 casos de infectados por coronavírus e quatro mortes causadas pela doença.
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