Nesta segunda-feira (25), foi publicado no Diário Oficial o projeto de lei que cria a ‘Loteria Taubateana’. Segundo a gestão, o próximo passo, é publicar uma licitação para definir a empresa responsável por operar os jogos.
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O projeto já havia sido aprovado em agosto, nas duas votações pelos vereadores da cidade em sessões na Câmara Municipal.
O projeto de lei é do prefeito José Saud e tem como objetivo “a captação de novos recursos aos cofres do Município de Taubaté”, que vem tendo que lidar com uma grave crise financeira nos últimos meses.
Na proposta, Saud diz que vão ser aplicados os recursos em projetos voltados a seguridade social, cultura, saúde, direitos humanos, esporte, segurança pública, e assistência social, além do pagamento de despesas da manutenção e operação da loteria.
Ainda de acordo com o texto, a criação do programa não vai resultar em aumento de impostos e tributos aos moradores da cidade.
A ‘Loteria Taubateana’ será administrada pela Secretaria de Gabinete e pode ser explorada por meio de parcerias público privada.
A prefeitura avisa que o próximo passo é abrir uma licitação para contratar uma empresa especializada para operar os jogos. Ainda não há data para abertura do certame, mas a previsão é que seja aberta até o início de outubro.
A estimativa da prefeitura é de que a licitação demore aproximadamente três meses. Com isso, a Loteria Taubateana possivelmente em 2024.
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